O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio de sua assessoria técnica, disponibilizou uma publicação de análise e comentários a respeito de Relatório de Projeções Fiscais, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional em março de 2024.

O "Relatório de Projeções Fiscais - Março de 2024" detalha projeções de médio prazo para o cenário fiscal brasileiro, analisando variáveis como receitas, despesas, resultados primários e endividamento do Governo Central. Baseando-se em um cenário macroeconômico elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e nas regras do Regime Fiscal Sustentável (RFS), este relatório traz insights sobre o comportamento futuro das finanças públicas da União.

Confira os tópicos comentados pelo Conselho:

- Cenários macroeconômicos;
- Receitas;
- Despesas primárias;
- Despesas obrigatórias;
- Despesas discriminatórias do Poder Executivo;
- Evolução das despesas discricionárias em cenários alternativos para os gastos mínimos em saúde e educação;
- Percentual de participação das despesas do Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União;
- Implicações e Projeções Futuras.

A íntegra do documento pode ser acessada e baixada aqui.