MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO no art. 1º da Portaria nº 3.469/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 245, de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 121, onde se lê: “do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26/2017”, leia-se: “do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Atualiza a habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná – NOROSPAR – Umuarama – PR como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Divulga o resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 14, de 27 de novembro de 2017, referente ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.