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PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.

RETIFICAÇÃONo § 2º do art. 3º e no Anexo III da Portaria GM/MS nº 4.018, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 217 de 18 de novembro de 2022, seção 1, página 85.

RETIFICAÇÃONo Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.388, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, página 71.SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 740, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 871, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 880, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Tunápolis, com sede em Tunápolis (SC).

PORTARIA Nº 881, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste, com sede em Estrela D'Oeste (SP).

PORTARIA Nº 882, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG).

PORTARIA Nº 887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Peçanha (MG).

PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico da Bahia em recuperação judicial, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).

PORTARIA Nº 891, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva (SP).

PORTARIA Nº 892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).

PORTARIA Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).