31 de julho de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 7.739, DE 29 DE julho DE 2025 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
Portaria GM/MS Nº 7.707, DE 25 DE julho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maringá, no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.740, DE 29 DE julho DE 2025 Desabilita o Estado do Amazonas do recebimento de recurso federal para construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.760, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.737, DE 29 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básica (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alt...
PORTARIA GM/MS Nº 7.767, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 7.544, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 129 de 11 de julho de 2025 , seção 1, página 174.
PORTARIA GM/MS Nº 7.764, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.742, DE 29 DE julho DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS nº 7.664, DE 22 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.768, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.765, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.761, DE 30 DE julho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n. 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre diretrizes de transparência do painel de execução orçamentária da Secretaria de Saúde Indígena e sobre a obrigatoriedade de adoção de modelos padronizados de contratação pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
PORTARIA GM/MS Nº 7.769, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.726, DE 28 DE julho DE 2025 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Maringá no estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 7.766, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 847, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).