18 de setembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Consulta Pública nº 23, DE 17 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado do Pará e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 8.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos aos municípios listados no Anexo 15 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 895, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
Portaria SAES/MS Nº 3.255, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede em São Gonçalo (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 3.254, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Animus Curae - AAC, com sede em Anápolis (GO).
Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.250, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Guiomar Jesus, com sede em Capanema (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.248, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Miguel Arcanjo, com sede em Augusto Corrêa (PA).
Portaria SAES/MS Nº 3.249, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Servidores Municipais Públicos (A.S.M.P), com sede em Paulínia (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson.
Portaria SAES/MS Nº 3.258, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.259, DE 15 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner.
Portaria SAES/MS Nº 3.251, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém (PA).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Porfirias.
Portaria SAES/MS Nº 3.261, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.253, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, com sede em Nova Andradina (MS).
Portaria SAES/MS Nº 3.256, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.262, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Mateus, com sede em Brasília (DF).