14 de novembro de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA INTERMINISTERIAL /MDH Nº 8.685, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui a Atenção Psicossocial a Vítimas de Violações de Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS n° 8.680, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA INCA Nº 820, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e de capital intelectual do INCA