9 de janeiro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a exigência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas habilitações voltadas à Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Publicada no DOU de 19-2-2025, Seção 1) ANEXO II (*) UF IBGE MUNICIPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO VALOR A SER DEDUZIDO DO TETO FINANCEIRO R$ GO 520430 CAÇU 2441489 BIOMEDICO-LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOLOGIA MUNICIPAL 9.210,00 GO 521150 ITUMBIARA 6985769 IMAP - INSTITUTO MÉDICO DE ANATOMIA PATOLOGICA MUNICIPAL 1.354,06 MG 315180 POÇO...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.641, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Gaspar (SC).
Portaria SAES/MS Nº 3.646, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.651, DE 6 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Associação de Amparo à Saúde de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.645, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.653, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Evandro Ribeiro, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.635, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.643, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Barão (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.636, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 3.652, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.644, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA).
Portaria SAES/MS Nº 3.639, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, com sede em Rondonópolis (MT).
Portaria SAES/MS Nº 3.637, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 3.650, DE 6 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Futuro - Gestão de Saúde, com sede Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.638, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto João Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE).
Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Iúna, com sede em Iúna (ES).
Portaria SAES/MS Nº 3.648, DE 5 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 3.642, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, com sede em Rebouças (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.647, DE 5 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santo Amaro, com sede em Jundiaí (SP).