7 de julho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM MS Nº 11.926, DE 6 DE JULHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
PORTARIA GM/MS Nº 11.927, DE 6 DE JULHO DE 2026 HABILITA ESTABELECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO COMPONENTE CRÉDITOS FINANCEIROS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 339, DE 2 DE JULHO DE 2026 (*) Estabelece os procedimentos administrativos para a concessão do registro de sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde, e institui o Sistema de Registro Profissional - SIRP-MS.