1 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.459, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 1, página 165, Onde se lê: ANEXO I UF IBGE Município Tipo do Serviço Código do serviço Nº da proposta SAIPS CNES Gestão CNPJ Valor do Custeio Mensal Valor do Custeio Anual SC 420880 Jaguaruna CAPS I 06.16 203086 2411164 MUNICIPAL 01.746.653/0001-87 R$ ...
Retificação No Anexo XIV da Portaria GM/MS nº 6.898, de 28 de abril de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, seção 1, páginas 101 - 119. Onde se lê: ANEXO XIVHABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICIPIO CNES TIPO DE RECURSO TIPO DE PEDIDO COD. HABILITAÇÃO PI 220100 ARRAIAL 2365715 CUSTEIO HABILITAÇÃO 040...
Portaria GM/MS Nº 12.134, DE 31 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 9.520, de 18 de dezembro de 2025, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Não classificado
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipoparatireoidismo.