A Comissão Organizadora de Infraestrutura do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, previsto para o ano de 2024, torna público que o envio de proposta de candidatura para sediar o XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde deverá ser realizado do dia 02/01/2023 (segunda-feira) ao dia 27/01/2023 (sexta-feira) através do e-mail conasems@conasems.org.br.

As propostas deverão observar o inteiro teor do Regulamento para candidatura e escolha da cidade-sede do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Organizado pelo CONASEMS, disponível em https://conasems-ava-prod.s3.sa-east-1.amazonaws.com/institucional/wpcontent/2022/08/Deliberacao-DEN-002-2022-Cidade-Sede.pdf, e conter expressamente declaração de que o proponente se responsabiliza pelo cumprimento das contrapartidas especificadas nas alíneas “a” a “f” do inciso III do art. 4º.

Por fim, destacamos que, nos moldes dispostos no §1º do art. 4º do supracitado Regulamento, a proposta de candidatura deverá estar assinada, com firma reconhecida ou certificação digital, e estar acompanhada das seguintes declarações de apoio ao evento (modelos em anexo):

I - Declaração de Apoio emitida pela respectiva Prefeitura Municipal, contendo a assinatura do Chefe do Poder Executivo Municipal, caso não seja ela a proponente;

II - Declaração de Apoio da respectiva Secretaria de Saúde, contendo a assinatura do dirigente da pasta, caso não seja ela a proponente; e

III - Declaração de anuência dada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) local, caso não seja ele o proponente.

Leia na íntegra o COMUNICADO e acesse os modelos de declaração de apoio ao evento CLICANDO AQUI.