Apresentação/Introdução
A regulação nos sistemas de saúde garante a possibilidade de interligar os diferentes serviços, visando a equidade e a integralidade do acesso aos usuários. A central de regulação no município de Canaã dos Carajás- PA é composta pelos setores de controle e avaliação, complexo regulador e tratamento fora do domicílio. Devido a população flutuante do município, a regulação tornou-se um desafio, visto que não existia uma forma de controle que oferecesse um acesso equitativo para todos os usuários e nem relatórios que informasse se os usuários já tinham realizado ou não determinado procedimento. Foi identificada a necessidade da implantação de um sistema de regulação que organizasse o acesso dos usuários aos serviços. Em 2018, foi implantado o Sistema de regulação - Sisreg e em 2019 com a informatização das UBS o sistema foi implantado em todas as unidades. Em 2021 foi realizada a reestruturação do setor de regulação. Canaã dos Carajás possuía 39.103 habitantes pelo IBGE e 76.640 pessoas cadastradas no e-SUS. A RAS é composta por 1 Hospital municipal, 13 UBS com 1 Centro de Testagem e Aconselhamento, 1 Centro de Atenção Psicossocial, 3 Equipes do programa Saúde na escola e 1 Centro de especialidades. Canaã dos Carajás conta com o apoio do programa Ciclo Saúde, cooperação técnica para fortalecimento da AB. Uma iniciativa da Fundação Vale, em parceria com o CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde e o PPG Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá.
Objetivos
Descrever o processo de implantação e reorganização do Sistema de regulação - Sisreg visando a equidade e a integralidade do acesso dos usuários ao serviços e procedimentos necessários em Canaã dos Carajás, no Pará.
Metodologia
Antes do SISREG ser implantado, a regulação funcionava através das fichas de referências que chegavam à central e eram reguladas pelo médico regulador, apresentando algumas falhas, pois não se abstraia as informações suficientes para o que tinha de ser regulado com base na nossa fila de espera e do que tinha sido executado pelos estabelecimentos executantes dos devidos procedimentos. A Implantação do Sistema de regulação Sisreg no Município de Canaã dos Carajás foi desenvolvida em três etapas. Em 2018, o sistema foi implantado em nível na central de regulação, com o cadastramento dos serviços executantes e a criação do fluxo para o registro das informações no sistema. A segunda etapa aconteceu em 2019, com a informatização das UBS. O sistema foi implantado em todas Unidades e foi realizada uma capacitação em parceria com a Central Estadual de Regulação para a implantação e configuração do sistema conforme realidade do município. Na sequência, o sistema também foi implantado no ambulatório e foram desenvolvidas uma série de formações com a equipe da Central de Regulação e posteriormente, individualmente, com os responsáveis pela regulação das unidades solicitantes e executantes de nosso município. E, a terceira etapa aconteceu no início de 2021, com a reestruturação do setor de regulação, implantando o Controle e avaliação e o Complexo Regulador. A equipe do complexo regulador é composta por 1 gestor de setor, 3 agentes administrativos e 3 médicos reguladores.
Resultados
A reestruturação do processo de regulação do município possibilitou que a equipe tenha acesso ao sistema sem estar in loco, de qualquer lugar, seja da regulação ou das unidades de Saúde, o que agiliza a fila de espera, pois se houver desistência por parte de um usuário, automaticamente a vaga retorna para a regulação e fica disponível para o próximo usuário. As equipes também conseguem acessar o histórico do paciente online, evitando a realização duplicada de um mesmo serviço. Os médicos reguladores atuam em formato de plantão de 12 horas de segunda a sexta, tendo como principal função regular as demandas do sistema de regulação Sisreg. Atualmente, toda a demanda SUS do município é regulada, como consultas e exames especializados que são realizados em clínicas terceirizadas e cirurgias eletivas para o hospital municipal que é 100% regulado. O sistema trouxe agilidade na realização dos serviços, possibilitando melhor conhecimento das demandas, para planejar melhor a distribuição dos recursos e também é possível identificar de forma simultânea o número de absenteís. Além disso, o novo formato da regulação melhorou a comunicação entre os profissionais, ampliou e agilizou o acesso aos usuários de forma equânime e integral. Desta forma, possibilita que se atenda um maior número de usuários sem sobrecarregar a equipe e melhor aproveitamento das vagas ofertadas.
Conclusões
O Sisreg facilita a organização dos recursos disponíveis pelo município, pautando o planejamento da expansão ou redução de determinados serviços, apoiado no direcionamento dos recursos da saúde de forma mais assertiva. Além disso, a priorização e a organização dos procedimentos de acordo com os critérios clínicos garantem a equidade do acesso. Os sistemas de saúde que pautam a sua regulação utilizando a AB como porta de entrada, reduzem o número de encaminhamentos a serviços especializados e otimizam uma atenção integral ao usuário. O acesso ao histórico do usuário pelo sistema favorece a longitudinalidade do cuidado e todo o processo de reestruturação e organização da Rede de Atenção à Saúde do município tem garantindo a universalidade do acesso em busca de alcançar o nível mais elevado da saúde, segundo os princípios do SUS.
Palavras-chave
Sistema de Regulação Central de Regulação Equidade