Apresentação/Introdução
Conferências Locais de Saúde (CLS) são espaços democráticos de discussão, que envolvem os princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS). A Educação Permanente em Saúde pode ser entendida como uma ferramenta que possibilita a transformação de práticas em saúde, através da identificação de problemas e busca de soluções no cotidiano dos serviços. Já o plano municipal de saúde é um instrumento que abrange propostas, que irão atender às principais necessidades em saúde de uma população, em um determinado tempo. A fim de construir o plano municipal de saúde de forma mais participativa, no período de julho a dezembro de 2021, foram realizadas no município de Presidente Figueiredo, Conferências Locais de Saúde, cujo público-alvo eram os profissionais, e usuários dos serviços de saúde, escutando as suas visões, anseios e percepções acerca da rede municipal de atenção à saúde. As atividades de EPS no Município de Presidente Figueiredo/AM iniciaram com a instituição do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), pela Secretaria Municipal de Saúde. O NEPS foi composto por uma comissão de trabalhadores da saúde, que recebeu apoio e formação do projeto de Implantação da Política de Educação Permanente na Amazônia do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia – LAHPSA/ILMD/Fiocruz Amazônia. Após a formação de facilitadores em EPS, através de oficinas, deu-se início à realização de Conferências Locais de Saúde.
Objetivos
Neste contexto, este projeto tem como objetivo promover a apropriação da Educação Permanente por usuários, profissionais e gestores da saúde, no apoio à construção do Plano Municipal de Saúde, através de Conferências Locais, realizadas em um município do interior do Amazonas. Tem como objetivos específicos: aplicar o método ZOOP de planejamento orientado por objetivos, para usuários e profissionais, dentro das unidades de saúde identificar os principais problemas da rede de atenção à saúde do município promover espaços de diálogo e escuta entre usuários, trabalhadores da saúde e gestores construir um plano municipal de saúde de forma participativa e que respondesse de fato as necessidades da realidade local.
Metodologia
No período de julho a dezembro de 2022, foram implementadas estratégias de EPS, através da realização de Conferências Locais de Saúde, no município de Presidente Figueiredo. O início das atividades se deu a partir de um levantamento de todas as unidades de saúde do município, bem como dos recursos humanos e materiais necessários para a realização das Conferências Locais. Em seguida houve a execução propriamente dita das Conferências, quando os facilitadores de EPS formaram equipes de em média três pessoas para acompanhar cada unidade. O método utilizado foi o “ZOPP”, sigla alemã que significa “planejamento de projeto orientado por objetivos”. Este método é dinâmico e utiliza como estratégia a visualização através da escrita em tarjetas coloridas que são fixadas em cartazes de modo que todos os participantes possam acompanhar o processo. Ao chegar nas unidades de saúde, a equipe de facilitadores realizou a apresentação da proposta para os usuários e profissionais presentes, e, em seguida, as etapas de: a) análise dos envolvidos, b) identificação e priorização de problemas, c) causas e consequências, d) objetivos, estratégias e ações, onde, a partir da identificação de problemas, deu-se origem a objetivos/propostas. Assim, cada problema encontrado foi transformado em um objetivo. Ao final houve a avaliação da atividade por cada participante. A comissão do NEPS se reuniu periodicamente a fim de avaliar as atividades e realizar os ajustes, quando necessário.
Resultados
Foram realizadas 22 Conferências Locais de Saúde, incluindo as 14 (100%) Unidades Básicas de Saúde, sendo 7 na sede e 7 na zona rural, além do Hospital, Centro de Especialidades Médicas, Endemias, Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico. Estiveram presentes nas CLS representantes das comunidades rurais, dentre elas, Marcos Freire, Jardim Floresta, Boa União, Novo Rumo e Rumo Certo. Os problemas identificados com maior frequência foram: a falta de comunicação (81%) entre usuários, profissionais e gestores a falta de informação sobre a rede de atenção à saúde (68%) além da falta de infraestrutura (59%). Após as CLS a comissão do NEPS avaliou o desenvolvimento das atividades para organizar a conferência municipal de saúde. As Conferências foram registradas através de relatórios descritivos e fotografias. O resultado foi compilado em uma matriz unificada que compreendeu todos os objetivos advindos das CLS. A partir desta matriz, os objetivos foram distribuídos em três eixos temáticos: I- Direito e garantia ao acesso nas redes de atenção à saúde II- Desafios no novo financiamento do SUS III- Direito e garantia da equidade à saúde. A organização destes eixos subsidiou os trabalhos de grupo na Conferência Municipal de Saúde que ocorreu em dezembro do mesmo ano, cujo objetivo era a construção do plano municipal de saúde, vigência 2022/2025, quando os objetivos se tornaram propostas que foram validadas na plenária final.
Conclusões
As Conferências Locais de Saúde foram efetivamente espaços de EPS, pois permitiram o diálogo entre gestores, trabalhadores da saúde, e usuários, e os colocaram na posição de protagonistas na identificação conjunta dos problemas e busca de soluções para seu enfrentamento. O uso do Método ZOOP nas unidades de saúde demonstrou-se como uma estratégia inovadora, pois, além de apresentar uma boa adesão entre usuários e profissionais, possibilitou a integração do serviço com a comunidade. Dentro deste contexto a Educação Permanente em Saúde tem um grande potencial na resolução dos principais problemas identificados nas unidades. A maioria das propostas que surgiram da “ponta”, das necessidades reais da região, foram incorporadas no plano municipal de saúde, vigência 2022/2025. As estratégias de EPS podem ser empregadas nos serviços para diversas finalidades, gerando diversos benefícios. Na experiência apresentada, as Conferências Locais de Saúde demonstraram-se como ferramentas potenciais de EPS, no fortalecimento da participação social, diagnóstico e planejamento em saúde.
Palavras-chave
Educação Permanente, Conferências de Saúde.