Apresentação/Introdução
A educação permanente em saúde (EPS), vertente pedagógica que se propõe a colocar o cotidiano do trabalho em análise, possibilita construir espaços coletivos para a reflexão e avaliação dos atos produzidos no dia-a-dia, além de contribuir para o desenvolvimento profissional e mudanças nas práticas e processos em saúde, foi instituída no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Portaria 198/2004 e robustecida em 2007, com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). A Atenção Primária à Saúde (APS), é um campo de grande potencial para ações de EPS, tendo em vista a sua disseminação no território e por ser uma estratégia de reorganização do cuidado à pessoa. Em 2019, com a mudança no modelo de financiamento para a APS no SUS e com a introdução de novas tecnologias de informação, os municípios e equipes, para alcançar objetivos e garantir o financiamento, tiveram que se organizar e desenvolver ações padronizadas, melhorar a interação entre equipe e gestão e passaram por estruturação. Diante das mudanças do Programa Previne Brasil e dos resultados dos indicadores de assistência de Cabedelo-PB, a gestão se propôs a realizar um trabalho de educação continuada com todos os profissionais da APS, a partir do ano de 2020. Visto que algumas categorias profissionais ingressavam no SUS por meio de contratação direta ou algum tipo de processo seletivo, sem participarem de qualquer tipo de formação ou treinamento específico para seu exercício profissional.
Objetivos
Na tentativa de plantar a semente da reflexão e contribuir com novos sentidos e estratégias para a EPS, utilizando-a como dispositivo de gestão, qualificação profissional e do cuidado com o usuário e entre a equipe, com vistas a melhorar a qualidade das práticas em saúde no SUS, promoveu-se diálogos em espaços institucionais e nas 22 equipes de saúde de Cabedelo, a fim de valorizar as experiências, vivências e saberes dos profissionais da APS. O estudo objetivou qualificar os profissionais de saúde da APS quanto às ferramentas de medição do novo modelo de financiamento da APS, capacitar os mesmos, em relação ao registro adequado nos sistemas de informação de saúde (SIS) e avaliar o impacto nos principais indicadores de saúde.
Metodologia
Estudo de intervenção, de natureza qualitativa e perspectiva sóciopoética, apoiado na análise e crítica das atividades de EPS realizadas em Cabedelo-PB, no período de janeiro de 2020 a janeiro de 2022. A vivência ocorreu durante as oficinas de capacitação anuais, visitas técnicas semanais, realizadas pela equipe de apoio institucional e coordenações da APS; além do acompanhamento das informações de saúde inseridas pelos 270 profissionais das 22 unidades da Estratégia Saúde da Família de Cabedelo, por meio do prontuário eletrônico do cidadão (PEC), do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB). A cada ano, eram realizadas reuniões de planejamento e programação das ações de qualificação profissional. As formações aconteciam durante a semana, nos ambientes de instituições de ensino superior, nas unidades básicas de saúde (UBS) ou outros espaços coletivos e, eram conduzidas pela gestão da APS, equipe de consultoria externa e treinadores de suporte tecnológico. Foram utilizados como recursos: notebook, datashow, internet, documentos oficiais e sistema de informação em saúde, que auxiliavam na abordagem e transmissão da informação. A análise teve início com o registro e coleta da informação nos SIS e discussão com as equipes, sobre competências técnicas adquiridas e falhas nos processos, traçando estratégias para melhora nos indicadores.
Resultados
A análise de compreensão da EPS após a implantação no município do PECSUS, no contexto do Programa Previne Brasil e na implicação no processo de trabalho na APS, identificou dificuldades no que diz respeito ao conhecimento tecnológico, de parte dos profissionais e, em relação a fixação dos conteúdos, uma vez que ainda persistiam dúvidas e erros de registro de informação. Tal situação foi agravada, em função da pandemia de Covid-19, que gerou afastamentos e rotatividade profissional. Foi realizado um programa de treinamentos/atualizações anuais sobre a alimentação dos dados nos sistemas de informação em saúde (SIS) na APS para todos os profissionais, iniciando pelos agentes comunitários de saúde (ACS), que eram responsáveis pelo cadastro populacional e, que apresentaram maior dificuldade na aprendizagem significativa. Além disso, foi instituída equipe técnica, para dar suporte tecnológico na correção das informações falhas de cadastros, o que resultou em uma queda de 23,3% nas inconsistências e, consequentemente, influenciou no denominador dos indicadores de desempenho. No monitoramento in loco nas UBS, bem como nos dados do SISAB, observava-se que boa parte das falhas nas informações de assistência dos profissionais, estavam relacionadas ao erro no registro ou esquecimento, o que reduzia o numerador dos indicadores de saúde. Como suporte, eram distribuídos, periodicamente, materiais de apoio e guias atualizados e realizados diálogos horizontais entre equipes e gestão.
Conclusões
Dessa forma, apesar das adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, o município de Cabedelo, demonstrou bons resultados no tocante a EPS. Mas, faz-se necessário a continuidade da estratégia de educação tendo em vista a alta rotatividade dos profissionais na APS, bem como a atualização daqueles que, com o tempo e dificuldades do cotidiano, deixam de executar as ações de forma eficiente e com olhar integral. Conclui-se que, para melhorar a qualidade nas informações de saúde da atenção primária, é preciso primeiro detectar dificuldades e potencialidades das equipes, oferecer apoio técnico e institucional, próximo dos atores que desempenham as ações de saúde, evitando decisões verticais. É importante ainda ressaltar que a gestão da APS deve sempre reavaliar seu processo de intervenção, observando o que obtém maiores resultados e revendo o que necessita ser excluído da estratégia adotada. A reflexão sobre o processo de trabalho em saúde produzida de modo coletivo e inclusivo, é pressuposto para a possibilidade de transformação da realidade.
Palavras-chave
Educação em saúde pública, educação permanente.