Apresentação/Introdução
O desafio de ampliar a governança municipal tem mobilizado o COSEMS-PE nas Regiões de Saúde para construção de um espaço mais colaborativo e participativo no SUS. Observamos algumas fragilidades nos processos de tomada de decisão, como a deficiência de articulação entre os municípios nas regiões; falta de quórum em reuniões bipartite; pouca participação e proatividade dos representantes técnicos municipais nas CT-CIR; pautas frágeis, extensas e pouco atrativas nas reuniões CIR, que não traduzem as necessidades e prioridades de saúde; ausência de reuniões COSEMS REGIONAL, como espaço importante de discussão preliminar do segmento municipal antecedendo as reuniões CIR; pouco conhecimento sobre a Rede CONASEMS/COSEMS, atuação e papel dessas instituições; e baixo protagonismo dos vice-presidentes regionais e adjuntos - representantes COSEMS nas regiões. O exercício de governança no SUS precisa ser fortalecido por todos os atores nas regiões de saúde sendo relevante para organização das Redes de saúde, a integração em propósitos comuns com atores qualificados e de acordo com as normativas do SUS, sendo essa, a motivação da diretoria, assessoria técnica e apoiadores, para a realização da Oficina de Governança, em Gravatá, nos dias 22 e 23 de março de 2022, com os representantes COSEMS das 12 regiões de Saúde de Pernambuco.
Objetivos
GERAL: Estimular maior capacidade de governança dos representantes do COSEMS-PE, resgatando o processo de fortalecimento da instituição e potencializando o papel dos vice presidentes regionais e adjuntos nas 12 Regiões de Saúde de Pernambuco. ESPECÍFICOS: Promover a qualificação dos representantes COSEM-PE nos espaços bipartite com pautas coerentes às necessidades do território; Fortalecer a atuação dos representantes COSEMS nos espaços de governança regional; Estimular a participação ativa dos gestores municipais nas reuniões CIR; Consolidar a integração e sinergia entre a diretoria COSEMS e o núcleo de assessoria, apoiadores e secretaria executiva; Elaborar a matriz de governança para auto avaliação da gestão, identificando problemas e diretrizes para o planejamento, monitoramento e avaliação do Plano de Atividades Anual 2022.
Metodologia
Realizou-se diagnóstico situacional sobre missão, valores e competências do COSEMS-PE, papel e atribuições dos representantes nas Regiões de Saúde, por meio de questionário semi estruturado, elaborado no google forms e aplicado à diretoria ampliada e membros do conselho fiscal, totalizando 35 gestores. O questionário contemplou 37 perguntas em 8 eixos: diretoria executiva; diretoria executiva ampliada; vice presidências regionais; núcleo de assessoria, apoiadores e secretaria executiva; grupos temáticos; ação política e liderança; processo de planejamento de atividades; e conselho fiscal. Os apoiadores divulgaram e articularam junto aos diretores para a adesão ao questionário. As respostas foram tabuladas em excel e analisadas em 3 reuniões de planejamento, norteando a metodologia a ser aplicada na Oficina presencial. Na Oficina, o público foi dividido em 4 grupos, a partir da experiência de gestão e conhecimento sobre o COSEMS. Para a relatoria, foi utilizado roteiro elaborado pela assessoria, ficando o apoio responsável pela consolidação e apresentação do produto em cada grupo. As discussões foram abertas para debate, construção de consensos e encaminhamentos. Foram disponibilizados de forma impressa o Estatuto e Regimento Interno como material de apoio e, apresentada a página web do Portal COSEMS. Finalizou-se com a discussão e aprovação das propostas de diretrizes do planejamento COSEMS 2022. A avaliação foi realizada por meio da aplicação de instrumento no google forms.
Resultados
Dos 35 diretores, 31 (89%) responderam ao questionário, destes 21 (68%) conheciam o Estatuto do COSEMS, suas atribuições e articulam na elaboração de pautas CIR, sendo consenso a necessidade de maior protagonismo, com papel provocador e motivador para obtenção de quórum nos fóruns de governança, assim como, capacitação no início dos mandatos. As pautas de reuniões COSEMS são elaboradas de forma coletiva por 28 (90%) da diretoria executiva e 27 (87%) da diretoria ampliada. As reuniões CT CIR foram relatadas por 18 (58%) diretores. Para 30 (97%) desses diretores há articulação e interação com apoiadores, que também avaliaram positivamente o protagonismo do Conselho nos espaços SUS. A assessoria técnica tem produzido informações para tomada de decisão para 29 (83%) dos representantes. Na Oficina de Governança, participaram 29 (83%) diretores. Foram aprovadas: 5 diretrizes do plano de atividades COSEMS 2022 (Administrativa, Ação Política, Formação/Capacitação, Comunicação, Interfederativa); 6 agendas políticas prioritárias (RAPS, APS, RPCD, RMI, AF e PMpB) com a retomada dos GT COSEMS; 2 Cursos (Nova Lei de Licitações/Contratos Administrativos e Gestão de Custos); Elaboração de Guia Orientador complementar ao Manual do Gestor; criação de GT-comunicação coordenado pelo COSEMS; parceria com SMS sedes de eventos COSEMS e replicação da Oficina anualmente. A Oficina foi avaliada na escala Libert, obtendo grau 10, totalmente satisfeito.
Conclusões
A ampla participação dos diretores demonstrou o compromisso com o SUS e COSEMS. A qualificação destes quanto às suas atribuições e responsabilidades, desde o início dos mandatos, refletirá na melhoria da qualidade de suas atuações de representação COSEMS em todos os espaços de governança do SUS. A elaboração e estruturação de pautas de reuniões de forma coletiva e ascendente legitima e promove maior interesse e participação dos gestores em reuniões bipartite e favorece discussões para pactuações mais consistentes e robustas que atendam às necessidades da Região. A realização de reuniões de CT-CIR e COSEMS REGIONAL com a incorporação do grupo de apoiadores fortalece a representação municipal nos espaços SUS, possibilitando maior oportunidade de informação e integração para o protagonismo dos gestores de saúde. A educação permanente como estratégia prioritária, demonstra a valorização profissional pelo COSEMS em busca de sua excelência, fortalecendo a Rede Colaborativa CONASEMS/COSEMS em Pernambuco.
Palavras-chave
Governança Apoio Rede Colaborativa CONASEMS/COSEMS