Apresentação/Introdução
O estado do Rio de Janeiro apresenta grande diversidade entre seus 92 municípios, como por exemplo, nos aspectos de população, tendo a capital, Rio de Janeiro, com mais de 6 milhões de habitantes e Macuco, com pouco mais de 5.000 munícipes. Outros aspectos que demonstram pluralidade são: território, economia, política e cultura, trazendo importantes desafios para a implementação dos princípios doutrinários do SUS. A atuação do COSEMS RJ visa contribuir para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde e, ainda, apoiar tecnicamente as Secretarias Municipais. Para isso busca compreender as características deste Estado, a realidade dos seus municípios, os limites e potencialidades de suas redes de saúde, em nível local, regional e estadual. A parceria com a Universidade é fundamental para que se produzam dados, informações e indicadores que subsidiem a atuação do COSEMS RJ, qualificando o debate sobre as políticas e diretrizes do SUS no ERJ. Para atingir estes objetivos, em 2021, foi criado o Observatório de Políticas de Saúde no estado do Rio de Janeiro (Observatório do SUS).O trabalho, vem sendo desenvolvido por uma equipe formada por pesquisadores, doutorandos, mestrandos e estagiários. Para potencializar a produção que vem sendo elaborada, existe o Conselho Consultivo, avaliando e discutindo os resultados produzidos, composto por representantes de instituições de ensino e pesquisa, como Fiocruz, UFF, UERJ, UFRJ, UNIRIO, ABRASCO e CEBES.
Objetivos
Elaborar estudos que permitam compreender as características epidemiológicas da população do Estado do Rio de Janeiro, a realidade dos seus municípios, os limites e potencialidades das redes de saúde, em nível local, regional e estadual Contribuir para a formulação de políticas de saúde que atendam às necessidades de saúde da população fluminense Publicar boletins que apresentam indicadores de gestão e de desempenho da rede SUS Realizar eventos que contribuam para publicização dos materiais produzidos pela Observatório Estabelecer parceria entre o Cosems RJ e as principais instituições formadoras no campo da saúde coletiva atuantes em território fluminense
Metodologia
A equipe do Observatório do SUS trabalha em torno de temas relevantes para a saúde pública fluminense a partir das pesquisas e estudos sobre cada tema, para elaborar um material base. Os estudos contemplam revisão bibliográfica e documental, além da análise dos sistemas de informações do SUS, tais como: DATASUS, SCNES, SIM, SIA e SIH. Em seguida, o material base é apresentado ao Conselho Consultivo para análise. É realizado então um encontro do Conselho com a equipe do Observatório para que sejam apresentadas críticas e contribuições. Posteriormente, é elaborado um boletim e um material base. Cada boletim é lançado em um webnário no canal oficial do COSEMS RJ no Youtube, com ampla divulgação, contando com presença de convidados externos de atuação relevante no SUS, para debate com a equipe do Observatório. Após esse fluxo, os boletins e materiais base gerados são publicados no site oficial do Observatório, dentro do hotsite do COSEMS RJ, podendo ser acessados por gestores do SUS e pela população em geral.
Resultados
Foram disponibilizados três boletins, com previsão de outros dois até 12/2022. O primeiro, tratou das taxas de mortalidade no ERJ, constatou-se que: o RJ apresentou uma distribuição de seus 144.600 óbitos em 2019, com discreta predominância do sexo masculino (52%), brancos, também discretamente em maior número (52%), seguida pela população preta e parda (47%). Quanto à faixa etária, 52% dos óbitos se referem aos indivíduos com 70 anos ou mais. Já o segundo, sobre as taxas de internação na década de 2010 no ERJ, apontou que os sistemas oficiais do governo e em especial o SIH/SUS possuem limitações, porém são extremamente importantes para os levantamentos diagnósticos, visando o planejamento e a formulação de políticas públicas em saúde. A análise dos dados e informações indicou que é necessário estabelecer um processo de planejamento visando a melhoria da qualidade da informação e análise em saúde. O terceiro, se concentrou na discussão na situação da atenção oncológica no ERJ, e verificou-se que algumas regiões apresentam uma pequena oferta de serviços, o que gera fluxos em alguns casos intensos principalmente para procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Como o ERJ é um estado montanhoso e que conta com uma rede de rodovias antiquada sinuosa e, em geral, em estado deficiente de conservação, isso gera enorme desconforto para os pacientes de câncer, muitos dos quais sofre de cânceres em estádios avançados pelas más condições de diagnóstico e tratamento cirúrgico.
Conclusões
O Observatório do SUS, aproximando-se do período de um ano desde o início de suas atividades, vem conseguindo responder ao seu objetivo de elaborar e difundir estudos e informações que contribuam com a compreensão das características epidemiológicas da população do ERJ, considerando a realidade dos seus municípios, os limites e potencialidades das redes de saúde, em nível local, regional e estadual, para contribuir com a formulação de políticas de saúde que atendam às necessidades da população fluminense. Os boletins, produzidos e publicados até o momento, apresentam indicadores essenciais para a gestão e de desempenho da rede SUS no ERJ, possibilitando reflexão sobre questões relacionadas às taxas de mortalidade, às taxas de internação na última década e à rede de oncologia. Este trabalho visa auxiliar a construção e reconstrução de um sistema de saúde mais fortalecido, potente e acessível. O Observatório do COSEMS RJ pretende ser mais uma estratégia que ajuda a viabilizar a concretização dos princípios doutrinários do SUS no cotidiano da gestão e da atenção à saúde no território fluminense, partindo da perspectiva que saúde é porta de entrada para cidadania e que qualificar e garantir o SUS é sustentar dignidade e democracia.
Palavras-chave
SUS, OBSERVATÓRIO DE SUS, COSEMS RJ.