Apresentação/Introdução
O COSEMS/RS tem por objetivo a representação do âmbito municipal nas instâncias de gestão do SUS, o amparo técnico e a qualificação permanente da gestão municipal, congrega esforços e compartilhamento de práticas dos 497 municípios gaúchos, distribuídos em 30 regiões, conformadas pelas 7 macrorregiões de saúde do estado. Esse território é formado por um cenário diverso e complexo, o qual conta com municípios mais vulneráveis e com sítios epidemiológicos preocupantes, além de municípios com os maiores escores para qualidade de vida e desenvolvimento humano do país. Realidades antagônicas, que são encontradas em uma mesma região de saúde e evidenciam a necessidade da construção de estratégias locorregionais e intersetoriais. Com a composição da equipe técnica de apoio à gestão, a partir da implementação do Projeto Rede Colaborativa e da contratação da primeira assessoria técnica do COSEMS/RS, concomitante a instalação da primeira sede própria da instituição, em 2018, pode-se iniciar a instituição de processos e fluxos de trabalho para atuação conjunta das equipes. Nessa perspectiva e a fim de viabilizar o cumprimento do seu objetivo no que tange ao apoio técnico à gestão do SUS, o COSEMS/RS conta atualmente com 12 Apoiadores Regionais, facilitadora e coordenação e 4 Assessorias Técnicas, para os quais a rotina de trabalho é permeada pelas demandas oriundas do território, a fim de contribuir para as ações desenvolvidas pelo SUS.
Objetivos
A partir da necessidade de implementar técnicas de planejamento e gestão institucional promovido pelo CONASEMS para fortalecimento e qualificação da rede CONASEMS-COSEMS, somado a necessidade de dar consistência à atuação do corpo técnico de apoio à gestão, deu-se início a organização e formulação de diferentes estratégias para conformação de arranjos organizacionais que expressassem o propósito da instituição em todos os espaços de atuação, a fim de efetivar uma identidade que contemplasse unidade, credibilidade e comprometimento. Processo este motivado e instaurado pela necessidade do COSEMS/RS contar com um planejamento institucional que fosse capaz de agregar esforços e perspectivas de diferentes atores para consecução dos seus objetivos. E ainda assegurar transparência e direcionamento da visão de futuro, mas sobretudo para que não perdesse o propósito de atuação de vista, a fim de assegurar incondicionalmente seus esforços em prol das necessidades e desafios da gestão municipal.
Metodologia
Deste modo, desde 2017 o COSEMS/RS passa por um processo de organização constante dos processos de trabalho, a fim de consolidar e dar consistência na atuação do corpo técnico da instituição no apoio à gestão do SUS, definindo alinhamento estratégico, conceitual e metodológico para promover discussões essenciais para o fortalecimento da gestão municipal do SUS. Este processo, pela primeira vez resultou na composição da agenda de alinhamento institucional para 2018, a qual tinha como objetivo principal a aproximação e fomento da sincronia para atuação conjunta e complementar das equipes técnicas do COSEMS/RS no âmbito regional, de forma a não fragmentar, segregar ou sobrepor atuações e ações desenvolvidas sobre um mesmo território, bem como efetivando a organização do processo de trabalho e os fluxos de comunicação da equipe técnica na atuação para com os gestores gaúchos. Em 2019, potencializou-se a execução das agendas locais, a nível regional e macrorregional, bem como a realização de agendas microrregionais em pautas estratégicas para o desenvolvimento e aprimoramento do SUS. A este processo, compondo a agenda estratégica de atuação regional, somou-se a contribuição de diferentes parceiros, mas sendo imprescindível a atuação conjunta das áreas correspondentes da Secretaria Estadual de Saúde - SES/RS e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RS), através da SEINSF, formando uma agenda tripartite a nível local e subnacional.
Resultados
Os resultados obtidos a partir desta experiência são significativos. No âmbito das pautas relacionadas à Atenção Primária à Saúde e Assistência Farmacêutica, desde 2018 foram realizadas mais de 153 reuniões e oficinas, que computaram 473 horas de qualificação de gestores e trabalhadores do SUS e, enquanto foram realizadas presencialmente, antes da pandemia, representaram 3.592 quilômetros percorridos e 630 trabalhadores qualificados. Nas pautas de Média e Alta Complexidade à Saúde e Sistemas de Informação em Saúde, foram realizadas 162 agendas, as quais corresponderam a 341 horas de formação e 672 trabalhadores do SUS, somando 5.316 quilômetros percorridos nas regiões do estado, em agendas presenciais. Quanto às agendas relacionadas à Vigilância em Saúde, foram 200 reuniões, no qual pontua-se um aumento significativo de ações realizadas a partir de março de 2020, tendo em vista o cenário epidemiológico em que o Brasil se encontra devido à pandemia por COVID-19. Na área do Planejamento no SUS foram aproximadamente 130 reuniões realizadas para mobilizar atores tripartite em todos os níveis de gestão. Os quilômetros rodados nos períodos de 2018 e 2019 para capacitar sobre Planejamento em Saúde e instrumentos de planejamento e gestão totalizam 1.934 km rodados, entre 2018 e 2022 foi contabilizado a carga horária de 800 horas de formação, entre Planejamento em Saúde, elaboração de instrumentos de gestão e DigiSUS, resultando em 96,18% dos municípios com o PMS 2018-2021 aprovados.
Conclusões
Esta redefinição da estratégia de atuação e da cultura organizacional da instituição culminou na elaboração e implementação do primeiro planejamento institucional do COSEMS/RS, na época já com 30 anos de história, com grandes feitos e desafios postos que demandavam uma estratégia sólida de atuação. Ao longo dos anos percorridos com a execução desta estratégia, evidenciam-se questões que são decisivas e significativas para ampliação e continuidade de atuação do corpo técnico de apoio à gestão, como o fato de haver elevado número de municípios ou diversidade locorregional para um mesmo profissional, que por vezes limita a capacidade de atuação, tendo em vista a diversidade de demandas e necessidades do território a partir da utilização dos meios de tecnologia da informação para realização de qualificações, constatou-se baixa aderência ou até nenhuma em determinadas regiões de saúde, as quais preferem o contato presencial, demandando a retomada de metodologias pré-pandemia tornou-se imprescindível a articulação e atuação conjunta do COSEMS/RS e SES/RS para potencializar discussões nas regiões de saúde, resultando em uma maior mobilização dos gestores municipais e aproveitamento dos espaços de discussão e qualificação.
Palavras-chave
Apoio à gestão do SUS, Fortalecimento, Estratégias