Apresentação/Introdução
O Planejamento Regional Integrado(PRI), regulamentado pelas resoluções CIT 23 e 37, tem como base geográfica definida as MACRORREGIÕES DE SAÚDE – MRS. Foram estabelecidas 120 MRS no Brasil após discussão nacional. Esta área geográfica foi pensada como espaço de articulação e dimensionamento para o monitoramento de uma Rede Regionalizada de Atenção à Saúde.É um espaço de governança com uma abrangência territorial maior que a instituída pelo decreto 7508/11. Neste decreto, o SUS se organiza regionalmente em Comissões Intergestores Regionais – CIR. Estão regulamentadas 438 CIRs no país, assim, ao ser abordar o PRI, por conseguinte, a região deve ser entendida como a MRS. Na Comissão Intergestores Bipartite se definem as MRS e o processo institucionalizado do Planejamento Regional Integrado. No Rio Grande do Sul esse processo teve início em 2019 com a produção dos diagnósticos das 30 Regiões de Saúde. Com a pandemia, o processo foi suspenso, sendo retomado no segundo semestre de 2021.
Objetivos
Relatar a importância do apoiador regional do COSEMS/RS no processo de desenvolvimento do Planejamento Regional Integrado no estado do Rio Grande do Sul
Metodologia
O Planejamento Regional Integrado apresenta as seguintes etapas: Elaboração da análise da situação de saúde, Identificação das necessidades de saúde, Identificação da capacidade instalada e dos vazios assistenciais, Identificação dos fluxos de acesso, Definição de prioridades sanitárias: diretrizes, objetivos, metas, indicadores e prazos de execução Organização dos pontos de atenção da RAS Elaboração da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde Definição dos investimentos necessários. Com sua retomada no RS em 2021, as Regiões de Saúde, no primeiro momento, tiveram que atualizar seus Diagnósticos Regionais, abordando as necessidades regionais de 2019. Após, utilizaram a matriz de priorização para elencar de 30 a 20 prioridades regionais e formaram os grupos de trabalho regionais. No segundo momento, foram formados os Grupos de Trabalho (GT) macrorregionais e iniciou-se a construção dos Planos das 7 macrorregionais de Saúde. A previsão é que os mesmos sejam aprovados em CIB no final de 2022.
Resultados
Durante todas as atividades e oficinas os apoiadores regionais do COSEMS/RS tiveram função estratégica, auxiliando as Coordenadorias Regionais na Divulgação, na articulação com os municípios das Regiões que apoiam e na proposição de metodologias e dinâmicas com os participantes. Nesse ínterim, deveria se observar o delineamento das características do Plano Macrorregional de Saúde em consonância com as prioridades dos gestores e população, sobretudo a construção da governança regional no futuro.
Conclusões
Sabe-se que o desenvolvimento do Planejamento Regional Integrado(PRI) é ascendente, dinâmico, contínuo e tripartite. Nesse sentido, o apoiador regional de gestão do COSEMS RS tem um papel primordial para o desenvolvimento do PRI. O vínculo do apoiador regional do COSEMS/RS com os gestores municipais e o conhecimento do território regional tem favorecido o andamento e a construção do Planejamento Regional Integrado no Rio Grande do Sul. Contudo, as proposições e construções são horizontalizadas e transversais, prevendo articulação com as Coordenadorias Regionais de Saúde, as Secretarias Municipais de Saúde e o Ministério da Saúde.
Palavras-chave
Acesso, Integralidade do Cuidado, Regionalização