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Balneário Barra do Sul - SC

EQUIDADE NO SUS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO REGIONAL: SAÚDE MENTAL INDÍGENA

Autor(a): Eloisa de Lacerda

Coautor(a): Patricia Samu Ferreira Batista, Eletéia Patrícia Bezerra Oliveira Alves

Ano: 2022

Apresentação/Introdução

A região Nordeste de Santa Catarina é uma das 08 regiões do estado nela, temos 10 aldeias indígenas, distribuídas em quatro municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva e São Francisco do Sul. A população total é de 573 indígenas. Ainda que se reconheçam os avanços decorrentes das políticas públicas de saúde para a garantia da universalidade do acesso dos povos indígenas aos serviços de saúde, existem grandes limites para a concretização de seus princípios e diretrizes. As fragilidades incluem rotatividade de profissionais, práticas sanitárias tecnicistas centradas em ações paliativas e emergenciais, desrespeito às práticas culturais indígenas, além de estratégias ineficazes que limitam a participação indígena na formulação, planejamento e avaliação das ações em saúde. Essas fragilidades refletem-se nas condições de saúde da população indígena. Esses agravos subsistem junto às doenças crônicas não transmissíveis, com destaque para os problemas psicossociais, tais como transtornos mentais, dependência química, uso abusivo e inadequado de medicamentos psicotrópicos, suicídio e violência. Em âmbito regional, foi criado espaço para discussão dos pontos de atenção à saúde, com ênfase no cuidado às pessoas em sofrimento psíquico: a Câmara Técnica da Rede de Atenção Psicossocial (CT-RAPS) da Gerência Regional de Saúde - Joinville. A CT-RAPS buscou aproximação das necessidades da população indígena da regional, resultando em desdobramentos fundamentados na equidade do SUS.

Objetivos

1-Identificar fragilidades psicossociais do povo indígena da região 2-Descrever ações realizadas pela CT–RAPS.

Metodologia

O relato de experiência envolve as temáticas de saúde mental na população indígena, sob o olhar da CT-RAPS na Região Nordeste de Santa Catarina. Os atores envolvidos são os técnicos de saúde da CT-RAPS regional, os moradores da aldeia, mediados pelos técnicos de um Polo Base (PB). A primeira ação foi uma reunião técnica na casa de reza da aldeia (Opy). Após uma apresentação afetuosa de boas-vindas do coral da aldeia, cada participante se apresentou de forma sucinta e o cacique continuou explicando e caracterizando a aldeia. Em cerca de 2.500 hectares de extensão, convivem, plantam e distribuem cerca de quarenta pessoas, entre homens, mulheres e crianças de 11 famílias. Ao tratar das questões que envolvem a saúde mental da comunidade indígena, diversos tópicos permearam a conversa, ampliando a visão quanto às demandas e ao significado de saúde mental para esta população, a importância do território, as questões de espiritualidade e a importância da alimentação cultura indígena para saúde mental. A CT-RAPS, a partir do contato direto com tais fatores de adoecimento psíquico do indígena, dispôs-se como mediadora de ações considerando as necessidades dessa população. Após este encontro inicial, o contato com a aldeia se estreitou e foram desenvolvidos novos diálogos e estratégias direcionadas pela equidade, garantindo direito de o indígena exercer sua cultura de forma plena no SUS

Resultados

A população indígena enfrenta risco de extinção física e cultural, expropriação de seu território e ameaça a seus saberes, sistemas econômicos e organização social. Essas situações trazem profundas repercussões no campo da saúde. Entender a importância dos fatores de adoecimento trazidos pela população se faz urgente. Questões centrais pontuadas foram as políticas de demarcação de terra e pertencimento intimamente ligados aos aspectos de saúde mental e o direito de exercer seu modo de vida e crenças em todos os setores sociais. Frente a essa temática, um aspecto delicado do cuidado em saúde emergiu no relato sobre internações de indígenas nos serviços de saúde regionais, estes eram coagidos a consumir o alimento que era oferecido para receber alta. Tal obrigatoriedade impacta em suas preferências e restrições culturais, levando o indígena ao adoecimento psíquico. Foi observado como a atenção em saúde que não leva em conta aspectos sociais e culturais pode gerar sofrimento psíquico e agravos de forma geral. A determinação social da saúde do indígena está no direito de exercer sua cultura de forma plena, livre de preconceitos e imposições culturais. O modelo de “sociedade branca” inviabiliza, historicamente, o direito desta etnia de exercer sua cultura. Estruturar um protocolo alimentar hospitalar para região, considerando as especificidades da alimentação destes povos, foi uma das demandas da comunidade indígena e uma das medidas estruturadas mediadas pela CT-RAPS.

Conclusões

A causalidade do sofrimento mental deste povo abrange a vulnerabilidade política e territorial, expressa pelas medidas que dificultam a demarcação e incentivam a exploração das suas terras, como o “marco temporal” a destruição ambiental, intimamente ligada ao processo de saúde/doença a insegurança alimentar, presente, inclusive, nos espaços de saúde, como os ambientes hospitalares, durante o processo de tratamento de sua enfermidade e a incompreensão e desconhecimento dos profissionais de saúde sobre a importância destes aspectos para a saúde mental deste povo. A atividade de adequação dos cardápios dos hospitais e maternidade da região exigiu organização de trabalho conjunto com liderança indígena, membros da CT da RAPS e nutricionistas das instituições hospitalares. O objetivo das reuniões foi reconhecer e valorizar os modelos explicativos indígenas sobre o que denominam como causa de sofrimento psíquico (alimentação inadequada na rede hospitalar). A construção dos cardápios respeitou as opiniões e concepções desta população, visando minimizar os efeitos negativos da internação hospitalar no que tange ao sofrimento psíquico.

Palavras-chave

Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde Indígena