Apresentação/Introdução
Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil, situado na Região Nordeste, dividido em 75 municípios, com população estimada pelo IBGE (2021) em 2,3 milhões de habitantes, tendo como capital a cidade de Aracaju. No Plano Diretor Regional – PDR o Estado está dividido em 07 microrregiões e uma macrorregião, sendo Aracaju o município polo com maior capacidade instalada, tornando-se referência para todos os municípios. O Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe - COSEMS/SE, fundado em 05 de agosto de 1988, tem como missão lutar pela autonomia dos municípios, congregando os gestores municipais de saúde, atuando como órgão permanente de interlocução e intercâmbio de experiências e disseminação de informações para seus membros, através da participação efetiva na formulação das políticas públicas, buscando a melhoria da saúde da população sergipana com transparência, ética, compromisso, servindo de referência e parâmetros para discussões, consensos e pactuações tripartite da política de financiamento e atenção à saúde no Estado. O Projeto Rede Colaborativa surgiu em 2017, com o objetivo de apoiar a gestão municipal nos territórios, ampliar a capacidade de atuação dos secretários municipais e COSEMS/SE no âmbito regional e no enfretamento das questões do cotidiano, qualificando a comunicação e impulsionando a participação dos gestores nos espaços de decisões.
Objetivos
BJETIVO GERAL Ampliar e fortalecer as relações institucionais no estado de Sergipe através das articulações e pactuações consolidando a governança da gestão municipal e as políticas públicas do SUS. OBJETIVOS ESPECÍFICOS •Lutar pela autonomia dos municípios e desenvolvimento organizacional •Viabilizar, participar e representar o Poder Público Municipal, nos entes federados, nas instâncias de definição e decisão das políticas públicas de saúde •Funcionar como órgão permanente de interlocução e mediação de conflitos entre os entes institucionais •Promover Educação Permanente em Saúde - EPS através da realização de eventos •Fomentar ações de cooperação técnica através da atuação do Projeto Rede colaborativa nas regiões de saúde •Fortalecer a gestão municipal do SUS através de informações qualificadas e oportunas.
Metodologia
O COSEMS/SE de acordo com seu estatuto social, instituído como modelo político e administrativo, membro nato promove e participa das discussões, referentes às políticas de saúde em todos os espaços de pactuação do Estado, tais como: Reuniões de Diretoria mensais, Assembleias Ordinárias e/ou Temáticas bimestrais, Reuniões de Câmara Técnica, Grupos de Trabalho, Reuniões Interfederativas Estadual (CIE) e Reuniões Interfederativas Regionais (CIR’s). A presença ativa nas discussões com outras instituições do Estado, atuou junto ao Ministério Público de Sergipe, na discussão e cumprimento da Programação Pactuada Integrada – PPI, no enfrentamento à Pandemia da COVID-19, Regulação de Leitos entre outros, promovendo a interlocução entre os atores envolvidos, garantido a assistência à saúde aos usuários do SUS. Diante dessa participação constante e ativa nos espaços, o COSEMS/SE possui grande influência, tornando-se protagonista na articulação e mobilização dos gestores de saúde, juntamente com o Projeto Rede Colaborativa nos territórios, incentivando a adesão de pesquisas, questionários, programas de saúde, congressos e outros.
Resultados
•Compartilhamento de informações, promovendo o empoderamento dos Gestores de Saúde e a qualificação da gestão municipal do SUS •Maior interesse e participação dos entes federados e gestores de saúde nas reuniões dos Colegiados Estadual e Regional • Estabelecimento de diálogos cooperativos, reforçando a horizontalidade no trato de questões políticas e gerenciais na área da saúde •Fortalecimento do COSEMS/SE Inclusão do COSEMS/SE nas diversas agendas institucionais •Valorização e Reconhecimento do Projeto Rede Colaborativa •Aumento na participação dos gestores em Cursos, Seminários, Congressos entre outros •Obtenção de resultados imediatos nas respostas de pesquisas, questionários, adesão a programas entre outros. Alcançando os resultados propostos, conforme exemplos abaixo: - Participação dos Gestores nos Espaços de Pactuações - 90% - Informatiza APS - 100% - Adesão ao Programa "Saúde com Agente" - 99% - Informatização das unidades da RAPS - 100%
Conclusões
O protagonismo do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe – COSEMS/SE, juntamente com o apoio do Projeto Rede Colaborativa se destaca pelas boas relações que construiu ao longo de sua atuação, consolidando o seu papel de mediador entre as instituições dos diversos níveis federados, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dessas parcerias, com o objetivo de defender os interesses municipais, nos diversos fóruns e se constituindo como importante ator político, no processo de consolidação do SUS Sergipe.
Palavras-chave
PROTAGONISMO - COSEMS/SE - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS