Apresentação/Introdução
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central de planejamento do SUS. Nele estão inseridas as diretrizes da Política Municipal de Saúde que nortearão o caminhar da gestão na execução das ações em saúde do próximo quadriênio. É composto pelo plano de governo, propostas da gestão, trabalhadores, usuários e prestadores de serviços de saúde do SUS. Avaliando PMS 2017-2021, o Plano de Governo e os projetos prioritários da gestão, notamos uma desmotivação das pessoas para a sua elaboração, em muitos casos por desconhecimento ou despreparo para tal ou pela dificuldade das equipes em analisar a situação de saúde e definir os problemas relevantes, a deficiência na interação entre os setores e com a população e às vezes pela visão de que o PMS é um mero instrumento formal. Todo esse cenário fez com que os Planos anteriores fossem construídos de forma desarticulada, com definição de propostas que nem sempre contemplavam as necessidades percebidas pelos segmentos. E esta desarticulação se tornou mais evidente no enfrentamento da pandemia COVID-19. Neste contexto, os objetivos da construção os planos não eram alcançados de forma integral e as metas de trabalho não eram consideradas ao longo do quadriênio. Preocupados em elaborar um plano mais participativo e factível, a equipe de Planejamento da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde de Jundiaí iniciou em maio de 2021, um trabalho de articulação e discussão dos indicadores de saúde pautados no território e suas necessidades.
Objetivos
O objetivo do projeto foi construir o Plano Municipal de Saúde de forma coletiva e participativa, com envolvimento da gestão de governo, os gestores da área da saúde, os trabalhadores e usuários do SUS, promovendo maior articulação entre os setores, analisando as necessidades municipais e oportunizando a participação social.
Metodologia
Reunimos com a equipe de Governo Municipal para caminharmos juntos no processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual Municipal (PPA). A partir disso, elaboramos um calendário de oficinas para discussões entre os departamentos da rede municipal de saúde, o qual foi validado pela gestão e analisamos a possibilidade da realização da Conferência Municipal de Saúde, para ouvir a população. Nos meses de abril a agosto realizamos 12 oficinas virtuais para discussão de diretrizes, objetivos e metas para o PMS. Realizamos primeiramente com o gestor de saúde e os diretores, e posteriormente com os trabalhadores de saúde dos seguintes departamentos: Atenção Básica, Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Regulação e Financeiro. Sensibilizamos os trabalhadores quanto a importância deste instrumento para a Política Municipal de Saúde, discutimos sobre as principais diretrizes e metas a serem realizadas nos próximos anos, analisamos a interferência da Pandemia no modelo de assistência e condução da saúde na nova realidade imposta, articulamos a participação de todos departamentos da saúde nas oficinas para estabelecer fluxos e promover o trabalho em rede. Realizamos no mês de junho a 12ª Conferência Municipal de Saúde com a participação dos usuários da rede de saúde, conselho municipal de saúde, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS com a discussão e aprovação das propostas do PMS.
Resultados
O Plano Municipal da Saúde foi construído de forma coletiva e participativa. Através de reuniões e oficinas temáticas, conseguimos a tão necessária integração entre os serviços e o maior protagonismo dos gestores e funcionários da saúde no processo. A inclusão das propostas votadas na Conferência Municipal da Saúde favoreceu a participação de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde, bem como de prestadores de serviço. Como resultado, o Plano Municipal de Saúde referente ao próximo quadriênio é composto de propostas elaboradas e validadas por representantes de todos os atores que contribuem para o fortalecimento do SUS em Jundiaí, quer seja: gestores governamentais e da área da saúde, trabalhadores, usuários do SUS e prestadores de serviço. Após as oficinas, reuniões e Conferência Municipal de Saúde elaboramos o documento final e apresentamos a todos os envolvidos para validação e considerações pertinentes a cada diretriz. Encaminhamos para aprovação do Conselho Municipal de Saúde que foi aprovado por unanimidade.
Conclusões
A grande importância desse processo de construção coletiva foi o compartilhamento de conhecimento de cada participante, o que contribuiu para uma visão da realidade com maior amplitude e, consequentemente, com propostas de maior relevância. Desta forma foi validada a importância da participação de cada segmento na construção da política municipal, principalmente diante do cenário pandêmico que é vivido. Firmamos o conceito de que a intersetorialidade é o principal caminho para alcançar a universalidade nas ações, para que todos os munícipes tenham acesso ao atendimento de suas necessidades dentro de uma Política Pública Municipal. Os trabalhadores e gestores priorizaram e entenderam a importância deste instrumento de planejamento e do trabalho executado pela equipe de planejamento em saúde de Jundiaí. Dessa forma, o processo de construção do Plano Municipal de Saúde contou com princípios doutrinários do SUS, particularmente a participação social, e se organizou de forma coletiva, o que está alinhada com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Palavras-chave
sus, gestão, planejamento em saúde, PMS