Apresentação/Introdução
Educação Permanente em Saúde (EPS) é um conceito pedagógico utilizado no setor da saúde para expressar as relações entre ensino e serviços, que propõe encorajar a participação dos trabalhadores na identificação e solução dos problemas. É a estratégia de formação e desenvolvimento dos trabalhadores para o SUS, na sua competência de ordenação e formação de RH. Objetiva melhorar a qualidade de vida humana, auxiliando na sua formação integral e na transformação do meio em que vive e trabalha; busca soluções para problemas reais e concretos, privilegiando o processo de trabalho como eixo central da aprendizagem, enfatizando a capacidade humana de criar conhecimento novo, a partir da discussão, análise conjuntas e participativas de problemas concretos . Os Núcleos de EPS são espaços estratégicos de discussão e implementação da Política Nacional de EPS, a qual enfrenta as dificuldades de pouca articulação entre gestores, trabalhadores e controle social; indefinição de parâmetros para a construção de projetos ou ausência de avaliação dos projetos desenvolvidos, dificultando mudanças nas práticas de formação, gestão e atenção na saúde. O Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde se configura como instrumento norteador que, fundamentado na realidade vivencial, busca agregar necessidades comuns, respeitando às singularidades dos serviços, promovendo e incentivando a integração dos trabalhadores da saúde, e favorecendo as discussões e melhoras nas suas práticas.
Objetivos
Construir o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS) de forma conjunta e ascendente, envolvendo os servidores e fazendo escuta ativa quanto às suas demandas e necessidades, norteando-se pelos princípios da liberdade, diálogo, colaboração e horizontalidade.
Metodologia
Os trabalhadores da saúde foram convidados para o primeiro encontro onde foi apresentada a proposta de construção do PMEPS. Neste, os presentes apresentaram os principais desafios enfrentados nas rotinas de trabalho e que demandavam um planejamento de treinamento e capacitações. Houve consenso da importância e a necessidade de instituir o PMEPS, definiu-se sua construção por meio de Conferência. Definiu-se as datas para os encontros pré e conferencias. As problemáticas discutidas neste encontro subsidiaram a eleição dos 5 eixos temáticos abaixo para compor o PMEPS: •Melhoria da comunicação •Cursos e capacitações •Estágios e relação com as Instituições de Ensino •Avaliação e monitoramento •Pesquisas em saúde Atendendo a demanda referente à deficiência na comunicação, criou-se neste encontro um grupo em aplicativo de mensagem, o que viabilizou, sobretudo, a troca de informações sobre a conferência e construção do PMEPS. Os trabalhadores realizaram encontros com seus pares em seus respectivos locais de práticas, a fim de levantar as propostas, em consonância com os eixos temáticos, e que seriam levadas para as pré-conferências, e para a conferência, para compor o PMEPS. Realizou-se 4 (quatro) pré-conferências virtuais, nos períodos da manhã e tarde, onde as propostas foram apresentadas. Posteriormente as propostas foram votadas na Conferência presencial que ocorreu no mês seguinte, instituindo assim o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde.
Resultados
Com o primeiro encontro do NEPS, e posterior construção do PMEPS foi possível reconhecer as demandas dos trabalhadores, e a partir daí propor ações com vistas a buscar superações. Nas pré-conferências on-line de 21 e 22 de outubro de 2021, foram coletadas um total de 100 propostas, conforme segue: EIXOSQUANTIDADE DE PROPOSTAS Melhoria da comunicação11 Cursos e capacitações63 Estágios e relação com Instituições de Ensino10 Avaliação e monitoramento6 Pesquisas em saúde10 Na conferência, ocorrida no dia 11 de novembro de 2021, as propostas consolidadas e organizadas foram apresentadas aos servidores presentes, as quais foram discutidas e votadas uma a uma, construindo-se assim, conjuntamente, o PMEPS. Por fim, o Plano foi finalizado e publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2022 (pág. 44), sob a Portaria nº 001/2022, representando um grande marco para a Secretaria Municipal de Saúde de Santos. Destacou-se com especial importância no processo de construção do plano à recepção positiva dos trabalhadores, frente à proposta de construção conjunta de um instrumento de EPS, os quais manifestam satisfação e sentimento de reconhecimento dos seus papeis enquanto protagonistas de promoção de saúde.
Conclusões
Tendo a EPS um papel de grande relevância na melhoria do serviço em saúde, torna-se fundamental a escutas dos profissionais de saúde quanto às suas carências de conhecimento, anseios e ideias pelas chefias, gestores e responsáveis pelas atividades de EPS dentro da Secretaria, de modo a ser possível a construção conjunta de um plano sólido e conciso.
Palavras-chave
Educação Permanente em Saúde