Apresentação/Introdução
O aleitamento materno (AM) traz inúmeros benefícios para a família, para a mãe e a criança, envolvendo sustentabilidade ambiental; rapidez na involução uterina, redução do sangramento pós-parto, maior intervalo intergestacional e redução da morbimortalidade infantil; possui excelente padrão de nutrição, conferindo proteção imunológica, melhor desenvolvimento da cavidade oral, redução da obesidade e diabetes na vida adulta (VICTORA et al., 2016). Mundialmente, os índices de mortalidade infantil fizeram crescer o movimento de incentivo ao AM. Este, ganhou espaço por meio de diversas ações, com destaque para o Programa Nacional de Incentivo ao AM, que tem exercido impacto importante na prevalência do AM (BRASIL, 2017). Embora sejam evidentes os benefícios da amamentação, os índices de AM precisam melhorar. A OMS estabeleceu a meta de alcançar até 2025 um percentual de crianças em aleitamento materno exclusivo (AME) de 50% (OMS, 2017). No Brasil, 41% das crianças tem acesso ao AME até o sexto mês de vida, percentual que reduz quanto à continuidade do AM dentre os menores de 2 anos (UFRJ, 2020). Neste contexto, a pactuação de uma política pública municipal de promoção, proteção e apoio ao AM, por meio da Coordenadoria de Aleitamento Materno, da SMS, coloca Ribeirão Preto como destaque, uma vez que há 25 anos tem fortalecido suas ações na atenção básica e tem se expandido visando melhorar e otimizar a adesão da prática do AM de modo eficaz, pelo tempo preconizado.
Objetivos
Descrever o histórico da Coordenadoria de Aleitamento Materno (CALMA) enquanto política pública municipal de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e as principais ações desenvolvidas pró-amamentação no município de Ribeirão Preto – SP nos últimos 25 anos.
Metodologia
As ações envolvendo o AM em Ribeirão Preto datam da década de 80, marcada pela alta morbimortalidade infantil. Logo, a amamentação passa a ser uma prioridade de saúde e foram intensificados trabalhos de excelência de profissionais da saúde, por meio de ações a nível hospitalar, ambulatorial e comunitário junto ao Projeto Aleitamento Materno do Núcleo de Aleitamento Materno (NALMA) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. As ações de amamentação em todo o município expandiram. O NALMA se aproximou da SMS em 1988; juntos promoviam treinamentos, cursos para enfermeiras das UBS e assistência à lactante e seu filho. O projeto seguiu os princípios do SUS; buscava atender a todas as mulheres (universalidade), de acordo com as suas necessidades (equidade), de modo que toda mulher fosse vista nos seus aspectos socioculturais, biológicos e emocionais (integralidade), com acesso próximo à sua residência (regionalização). Houve articulação entre serviços (intersetorialidade), considerando que a mulher precisa ser ouvida e suas necessidades respeitadas (participação social). Os resultados positivos deste projeto e das ações nas Unidades de Saúde fortaleceram a legitimidade deste e possibilitaram a instituição, em 1996, de uma Política Municipal de Promoção, Proteção e Apoio ao AM - o Programa de Aleitamento Materno; atualmente Coordenadoria de Aleitamento Materno - CALMA. Este relato versará sobre o histórico da CALMA e as principais ações desenvolvidas pró-amamentação em Ribeirão Preto
Resultados
A década de 80 foi marcada pela expansão da rede municipal de saúde. Em 1990 as condutas passaram a ser sistematizadas e, em 1996, houve oficialização do Programa de AM, ano em que iniciou-se a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Cabe ressaltar a parceria com o NALMA por meio de capacitações; articulação intersetorial; parceria com o Instituto de Saúde - SES, por meio do Projeto AMAMUNIC (1999, 2003, 2005, 2008, 2011), visando conhecer os Indicadores de AM; criação de álbum seriado e do primeiro Protocolo Clínico AM. Nos anos 2000 destaca-se a parceria com a IBFAN e a VISA (2002), por meio de capacitações. Em 2005, o Projeto AM e Anemia Ferropriva. Já 2006 foi marcado pela Menção Honrosa - Prêmio Bibi Vogel e, em 2008, a ampliação da licença maternidade para 6 meses e horário amamentação até 1 ano de idade para funcionárias públicas municipais, evidenciando avanços na proteção do AM. Em 2009 foram iniciadas as Oficinas da Rede Amamenta Brasil (RAB). Entre 2010 e 2021 destacam-se o 1º Encontro Municipal de AM (2011), certificação de unidades na RAB (2012), implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) (2013); criação do Comitê Municipal de AM e alimentação complementar saudável (2014), monitoramento das intercorrências mamárias (2016), certificação na EAAB (2018). Em 2021, o Programa passa a ser CALMA, com resultados impactantes envolvendo a Política Municipal de AM, apontando evolução do percentual de AME< 6 meses de 12,7, em 1999, para 65,53%, em 2020.
Conclusões
A história da Coordenadoria de Aleitamento Materno enquanto política pública municipal de promoção, proteção e apoio ao AM nos últimos 25 anos evidencia um intenso trabalho pró-amamentação com investimento na qualificação profissional por meio de oficinas, cursos e capacitações, construção de Procedimentos Operacional Padrão, protocolos e diretrizes de atendimento, com base em evidências científicas, estabelecimento de parcerias e ações intersetoriais. Este trabalho tem colocado o município em destaque por suas ações, e, sobretudo, evidenciado pela melhoria dos indicadores de AM. Existem desafios a serem encarados como ampliação das políticas de apoio à mulher trabalhadora que amamenta, implantação de salas de apoio à amamentação, capacitação profissional constante e efetiva e fortalecimento das ações da EAAB. Para otimizar a adesão ao AM e oportunizar melhores condições de saúde à população torna-se fundamental a atuação com enfoque na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
Palavras-chave
Aleitamento materno, política pública de saúde.