Apresentação/Introdução
Os Instrumentos de Gestão em Saúde são mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-se imprescindível a construção do Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão. A transparência e a visibilidade devem ser asseguradas durante o processo de elaboração do plano de saúde, incentivando à participação popular e a realização de audiências públicas.
Objetivos
Apresentar a experiência de um equipe gestora do município de São Bento-PB na realização de audiências públicas para construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) visando minimizar os problemas de saúde da população e atender os princípios do SUS.
Metodologia
Foram desenvolvidas cinco audiências em comunidades populosas e de maior vulnerabilidade do município de São Bento-PB, nos meses de julho e agosto de 2017, pela gestora de saúde e equipe de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando a construção do Plano de Saúde. Os encontros aconteceram em ambientes abertos, onde estiveram presentes cerca de 200 usuários, dentre eles, líderes comunitários e profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESF). Na condução, a líder do grupo apresentou a finalidade da audiência, explicou sobre a dinâmica das discussões e finalmente abriu-se espaço para os moradores apresentarem suas opiniões, insatisfações e sugestões.
Resultados
Diversos aspectos foram elencados: a necessidade de ampliação da oferta de profissionais especializados, a dificuldade na manutenção de equipamentos odontológicos, necessidade de adequação da estrutura das ESF, ausência de ações para crianças portadoras de deficiência, irregularidade da distribuição de medicamentos, ausência de esgotamento sanitário. As contribuições foram registradas e subsidiaram a elaboração das diretrizes, objetivos e metas do PMS. Fomentou-se o diálogo, obtendo a expressão das necessidades da população, a verificação em campo das condições de saúde, a compreensão das singularidades de cada localidade, respeitando a cultura e os saberes tradicionais e de saúde.
Conclusões
É fundamental a participação dos usuários no processo de gestão da saúde, garantindo a construção do PMS que busque atender os princípios do SUS, as prioridades do governo e, principalmente, os anseios da população. Portanto, utilizando planejamento em saúde como uma ferramenta de intervenção na realidade e com o fortalecimento da participação social poderemos ofertar ações e serviços que promovam melhores condições de saúde para população.