Apresentação/Introdução
O DF está passando por uma reforma sanitária amparada no Projeto Brasília Saudável. Para iniciar o processo de reestruturação do sistema de saúde, a SES estabeleceu, por meio da Portaria 77, de 14/02/17, a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal, fundamentada na Estratégia Saúde da Família (ESF). Mais recentemente, a Lei nº 6133/18, estabelece a ESF como modelo de APS do DF.
Objetivos
• Implantação da ESF no DF em todos os territórios, independente de estratificação social, priorizando cobertura nas áreas de maior vulnerabilidade social. • Regiões com maior vulnerabilidade devem alcançar índices iguais ou superiores a 100%.
Metodologia
Aos profissionais de saúde que atuavam na APS no modelo tradicional, foi concedida a opção por compor equipe de saúde da família no novo modelo. A Portaria nº 78/17 permitiu que estes profissionais compusessem equipes de transição, mediante capacitação e cumprimento de requisitos para compor equipes de saúde da família, com mudança de especialidade de atuação na SES dos médicos para Medicina de Família e Comunidade (MFC). Além disso, a SES admitiu, no período de 2015 até 2018, novos 161 médicos de família e comunidade aprovados em concurso.
Resultados
110 médicos especialistas focais tiveram mudança para MFC após considerados aptos. Em janeiro/17, o DF contava com 277 equipes de saúde da família em atuação, sendo 243 cadastradas no CNES, totalizando a cobertura de 34%. Em fevereiro/18, totalizaram 549 equipes, sendo 322 no CNES, com cobertura de 69,1%. A população assistida pela ESF passou de 1.038.750 para 2.058.750 em 1 ano. A adesão de enfermagem à conversão foi significativa, permitindo ampliação da cobertura em 35 pontos percentuais. A carreira na SES de MFC teve como novos requisitos a apresentação de certificado de residência médica ou título de especialista em MFC, sendo criado também o cargo de Enfermeiro de Família e Comunidade
Conclusões
A organização do cronograma e agenda de trabalho da equipe é fundamental para o processo de fortalecimento da ESF, buscando proporcionar um ingresso oportuno da população no sistema de saúde com equidade. Para que o fortalecimento da APS permita que a mudança seja sustentável e definitiva, alguns desafios ainda precisam ser alcançados, como fixação e qualificação do profissional nas equipes, criação de cenários de ensino e infraestrutura.