Apresentação/Introdução
A efetiva implantação de um consórcio intermunicipal de saúde vem sendo apontada como importante estratégia para articulação e mobilização dos municípios, bem como um instrumento para resolução de problemas e alcance de objetivos comuns, através da união de esforços dos entes consorciados, em consonância com a diretriz e os objetivos da regionalização preconizados no SUS.
Objetivos
Identificar os principais desafios para efetiva implantação do CISBALI, incluindo as adequações jurídicas administrativas. Ainda, demonstrar o interesse dos gestores na definição das ações de trabalho considerando as necessidades regionais e as pactu
Metodologia
O CISBALI foi formado em 2009, entre os nove municípios da BL, tendo como principal objetivo o rateio dos serviços de alta complexidade em saúde. As mudanças de governo, a precariedade da parceria e os sucessivos conflitos políticos, geraram o esvaziamento do consórcio. Em 2017, foram iniciadas no âmbito da CIR/BL, as discussões sobre planejamento regional e a necessidade de reestruturação e implantação do consórcio. Foi definida como estratégia a sensibilização dos Prefeitos para realização de uma assembléia extraordinária para eleição de nova diretoria e início dos encaminhamentos necessários, incluindo a organização jurídica administrativa e orçamentária. Paralelamente, a Secretária Execu
Resultados
Em novembro de 2017 foi realizada uma assembléia entre os Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde da região, tendo sido definido a nova diretoria para gestão 2018/2019 e a nova proposta de trabalho, tendo a Secretária Executiva da CIR/BL sido eleita para atuar interinamente como Secretária Executiva do CISBALI, auxiliando os gestores na reorganização do consórcio, promovendo a integração entre os municípios e fortalecendo o processo de regionalização na região. O Presidente eleito, o Prefeito de Cabo Frio, viabilizou local para implantação da sede do CISBALI e deu autonomia para que a Secretaria Executiva realizasse as discussões e encaminhamentos junto aos gestores de saúde municipais.
Conclusões
Racionalizar gastos e otimizar os recursos, possibilitando ganho em escala nas ações e serviços de saúde de abrangência regional, são objetivos comuns entre a regionalização e os consórcios intermunicipais de saúde, que são pessoas jurídicas formadas para estabelecer relações de cooperação federativa. Desta forma, os gestores municipais apostam no modelo integrativo entre a CIR/BL e o CISBALI, sendo este último um importante instrumento para o fo