Apresentação/Introdução
A Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde é um processo instituído onde em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Neste sentido a atuação do apoio aconteceu de modo ativo na Bahia.
Objetivos
Analisar a atuação do apoio institucional frente a agenda da programação pactuada integrada na região sul .
Metodologia
Para análise foram utilizadas as orientações do conselho para atuação diante da agenda de apoiar os secretários municipais de saúde durante o processo de repactuação e relatórios produzidos a partir das vivências do apoio institucional na região sul. Também foram utilizados dados do SIS-PPI, atas da CIR's e da CIB para análise do processo e serviços pactuados.
Resultados
Os resultados observados foram a maior apropriação pelos secretários em relação à temática, com fortalecimento da atuação do apoiador no território e desdobramentos para a ação de monitoramento na execução da PPI. Durante os 06 meses da homologação da PPI, será realizada mensuração dos resultados da pactuação e atualização da FPO's dos municípios ainda sob Gestão Estadual. Percebe-se que maioria dos municípios, independente de porte, executam procedimentos laboratoriais e de suporte diagnóstico mais simples, tais como: USG ECG, Raio X. Seja em unidades próprias da rede municipal, ou em unidades credenciadas ao SUS.
Conclusões
A organização da prestação da assistência no SUS é baseada em três princípios fundamentais: a regionalização, a hierarquização e a integralidade da assistência. Assim o processo de pactuação é fundamental para o aprimoramento dos fluxos assistências e da relação inter federativa para funcionamento da rede de atenção. A atuação do apoiador foi importante para mediar o permanente processo de empoderamento dos gestores.