Apresentação/Introdução
Protocolo de diretrizes para o Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar (SOD) aos pacientes portadores de insuficiência respiratória crônica no município de Belém. Apresenta-se como instrumento de orientação e normatização das políticas, propondo critérios clínicos e administrativos, a fim de operacionalizar o atendimento no Município, dando informações aos profissionais de saúde e gestores.
Objetivos
Estabelecer a política para oferecer o Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar aos pacientes portadores de insuficiência respiratória crônica, dependentes dessa terapia, na qual uma rotina é estabelecida com a convivência e a participação da família.
Metodologia
A Secretaria Municipal de Saúde/ SESMA recebe laudo médico emitido por especialista em pneumologia da rede pública de saúde e documentos do paciente, realiza visitas técnicas no domicílio e no hospital, para avaliação e cadastro, e encaminha e-mail à Secretaria de Saúde Pública do Pará/ SESPA informando cadastro e fonte de oxigênio indicada, que então aciona empresa responsável para instalar os equipamentos. Após a instalação, é realizada nova visita da coordenação à residência do usuário para avaliação da adaptação e encaminhados para equipes do Programa Melhor em Casa ou Estratégia Saúde da Família os pedidos de avaliação e acompanhamento clínico mensal ao paciente.
Resultados
O Programa deu inicio em agosto de 2016 com 30 pacientes atendidos, com admissão de 50 (cinquenta) pacientes concomitantemente à altas do serviço. A capacidade atual de atendimento é de 70 (setenta) pacientes ao ano, para tratamento por meio do SODP, com a devida orientação e concessão deste tipo de terapia à população belenense assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os princípios da universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes administrativas de hierarquização, descentralização e regionalização da assistência.
Conclusões
Estudos demonstraram que a oxigenoterapia reduz o número de hospitalizações, dimuindo efetivamente a mortalidade, dessa forma melhorando a qualidade de vida dos pacientes com hipoxemia crônica severa (GOLD-2018). Para isso, foram estabelecidas as responsabilidades do município, do estado, da empresa contratada e dos usuários, impactando no fim ou diminuição das judicializações para a concessão deste tratamento.