Apresentação/Introdução
O trabalho foi desenvolvido em Canoas e mais 154 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em 2017 e 2018. Revisa os planos operativos hospitalares, pactuações interfederativas e serviços referenciados a Canoas. A ideia de inscrição no Congresso nasceu das manifestações dos Gestores dos municípios participantes, sobre a relevância e a inovação dessa iniciativa de planejamento e gestão.
Objetivos
Dar transparência aos Planos Operativos dos hospitais de Canoas Construir e publicizar quotas e fluxos dos serviços referenciados para o município de Canoas com seus municípios referenciados Esclarecer origens e fundamentações legais das pactuações
Metodologia
Iniciou-se com reuniões internas na Secretaria Municipal da Saúde de Canoas, e num primeiro momento com gestores da Secretaria Estadual da Saúde e da 1ª Coordenadoria Regional da Saúde. Na sequência envolveu os gestores e técnicos das demais instâncias: Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial em conjunto com todos os municípios das Coordenadorias 1ª, 5ª, 8ª, 13ª e 16ª Secretaria Técnica/SETEC Comissão Intergestores Regional/CIR e reuniões de Comissões Intergestores Regionais ampliadas e conjuntas. Os processos de participação e pactuação, envolveram as 6 Coordenadorias citadas, somando 156 municípios e uma população total de 3.926.834 munícipes representados.
Resultados
Maior compreensão por parte dos gestores e técnicos sobre os processos de pactuações e composição de quotas maior fluidez e transparência na resolução dos serviços revisão e novos arranjos das pactuações customização do sistema possibilitando quotas de liquidação elaboração de fluxo para retirada de fixadores externos mapeamento da porta de entrada de emergência clareza das responsabilidades pelos prestadores transparência aos órgãos de controle e controle social monitoramento regional dos indicadores dos serviços pactuados criação de Comissão regional de protocolos e Comissão de monitoramento dos serviços pactuados, com representação do Estado, do COSEMS e dos municípios.
Conclusões
A experiência mostrou que as pactuações não podem se encerrar no espaço das formalidades documentais. Devem ser revisitadas, dar transparência e especialmente retomadas, no mínimo, a cada nova gestão. Recomenda-se inserir no calendário oficial dos gestores a tomada de esclarecimentos dos municípios de referências a cada início de gestão, com rodadas de reuniões e debates e com visitas in loco nos hospitais e estabelecimentos de referência.