Apresentação/Introdução
Em 2019, o Apoio COSEMS/GO detectou que as ações para o cumprimento das metas relacionadas aos indicadores do SISPACTO, dos nove municípios da região de saúde Serra da Mesa/GO, não constavam nos Planos Municipais de Saúde. Assim, por iniciativa da Apoiadora COSEMS, articulou-se uma rede entre COSEMS, Regional de Saúde (SES/GO) e Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF/MS), a fim de desenvolver estratégias de apoio para revisão dos instrumentos de planejamento. As ações foram realizadas a partir do diálogo ampliado com os gestores municipais de saúde e assessorias contábeis, bem como envolveram os presidentes dos respectivos conselhos municipais de saúde (CMS). Foram revisados os instrumentos de planejamento em saúde (PMS, PAS, RDQA e RAG) e também promoveu-se uma ampla discussão para fomentar a compatibilização com os instrumentos orçamentários do governo (PPA, LDO e LOA). Esses movimentos resultaram na criação do Grupo de Trabalho - GT de Planejamento Serra da Mesa, com membros atuando como pontos focais municipais na qualificação dos instrumentos de gestão municipal. Os encontros do grupo deram-se por meio de reuniões on-line e via WhatsApp, promovendo a integração entre os participantes e a reflexão sobre suas pactuações interfederativas (SISPACTO e outras), analisando as metas e ações a serem desenvolvidas pelos municípios.
Objetivos
Os objetivos da articulação interfederativa foram alcançar o aprimoramento da gestão municipal na construção e articulação dos instrumentos de gestão e sua percepção sobre três elementos que se destacam na conceituação e prática fundamentais para o cotidiano da gestão do SUS no âmbito municipal, tendo como premissas: 1) o planejamento como principal instrumento para a organização das ações e serviços de saúde, em especial das redes de atenção à saúde 2) a qualificação do processo de trabalho das equipes, por intermédio da educação permanente em saúde e 3) o envolvimento do controle social em diversos espaços para a qualificação das suas ações e apoio à tomada de decisão, de forma ascendente e participativa.
Metodologia
Observando os indicadores do SISPACTO em 2019, as metas contratualizadas eram incoerentes com os resultados anteriores. Além disso, notou-se que não haviam ações previstas nos instrumentos de planejamento para o alcance das metas estabelecidas. Tais análises foram realizadas pela apoiadora COSEMS/GO em parceria com o apoiador de performance da regional de saúde Serra da Mesa. Diante dos fatos, o assunto foi pautado em CIR e decidiu-se pela criação do GT de Planejamento, com o objetivo de instituir um espaço de qualificação para a construção dos Planos Municipais de Saúde e demais instrumentos de planejamento. Este grupo foi composto por técnicos (pontos focais) indicados pelos gestores municipais e pelo apoiador do COSEMS/GO e de performance da regional de saúde. As reuniões do grupo ocorreram de forma on-line, e algumas contaram com a participação de um apoiador da SEINSF/MS tratando do sistema DIGISUS. Foram realizadas diversas reuniões com os pontos focais, com os contadores municipais e por fim, com os presidentes dos CMS. Nestes momentos, oportunizou-se a troca de saberes estruturado na perspectiva da educação permanente em saúde. Tratou-se também dos marcos legais sobre o planejamento, cujos instrumentos devem partir da análise crítica da situação de saúde municipal, compatibilizada com os instrumentos orçamentários do governo. Toda a comunicação e mobilização entre os participantes foi realizada por meio da plataforma WhatsApp e pelo envio de e-mails institucionais.
Resultados
A criação do GT de Planejamento, envolvendo a articulação interfederativa e o controle social, resultou na qualificação do planejamento nos municípios da região de saúde Serra da Mesa/GO e na pactuação federativa dos indicadores de maneira mais reflexiva, coletiva e regionalizada. O movimento promoveu a entrega oportuna dos instrumentos de planejamento aprovados de sete dentre os nove municípios, com destaque para o PMS 2022-2025. Os PMS dos dois municípios restantes já encontram-se aprovados, aguardando apenas a inserção da resolução do CMS no DIGISUS. Além disso, outros instrumentos (PAS, RDQA e RAG), referentes ao período 2018-2021, foram aprovados e devidamente atualizados no DIGISUS. O grupo promoveu uma análise qualitativa dos instrumentos de gestão, com vistas à análise situacional e adoção de ações de intervenção coerentes com esta realidade. A apoiadora COSEMS e o coordenador de performance da regional organizaram um cronograma fixo de encontros ao final de cada quadrimestre, possibilitando o monitoramento de forma contínua dos instrumentos de gestão. Também são realizadas apresentações, discussões e informes em reuniões de câmara técnica e CIR referentes aos instrumentos de gestão, como pontos de pauta da educação permanente em saúde.
Conclusões
A aproximação e parceria entre Município, Estado (Coordenador Regional SES/GO) e União (Apoio SEINFS/MS), intermediada pela Apoiadora do COSEMS/GO na região de saúde, foi de grande importância para fortalecer o processo de planejamento, a gestão, o gestor, os técnicos municipais de saúde e também o controle social. O exercício de planejar e de revisitar os PMS periodicamente é primordial para despertar a importância de mudanças nos processos de trabalho das equipes. O planejamento é o alicerce para uma ação contínua e permanente de atenção às necessidades em saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde. Aproximar os entes federados e também o controle social desta pauta é corresponsabilizá-los pela tomada de decisão em favor da resolução dos problemas da população, otimizando recursos, enfrentando iniquidades e melhorando os indicadores de saúde.
Palavras-chave
Planejamento em saúde,Articulação interfederativa.