O Ministério da Saúde, em 21 de setembro de 2017, instituiu a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A Portaria nº 2.436 estabeleceu diretrizes para a organização do componente Atenção Básica (AB) na Rede de Atenção à Saúde (RAS), fortalecendo a AB a partir de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e Vigilância em Saúde. A PNAB também introduziu flexibilizações na composição das equipes, permitindo ajustes de acordo com a realidade de cada território. Em Rio Verde,  município localizado no interior do estado de Goiás, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde rompeu com o modelo hegemônico e ampliou o atendimento ao destacar o trabalho de enfermeiros e farmacêuticos.

A reorganização dos serviços e práticas na Atenção Primária à Saúde (APS) em Rio Verde aconteceu entre 2021 e 2023. A Secretaria Municipal implementou medidas como a prescrição de medicamentos e solicitação de exames pelos profissionais da Enfermagem, ampliando a autonomia da classe; integrou o farmacêutico como agente ativo na APS; estabeleceu horários alternativos de atendimento e estratégias móveis; e substituiu o modelo medicalizado por um olhar integral e centrado em cada indivíduo. 

“Os indicadores da Atenção Primária no município estavam muito aquém, muito a desejar, e aí nós conseguimos alavancar com este projeto: saímos de um Indicador Sintético Final (ISF) com nota próxima de cinco para uma nota superior a oito. E mantivemos essa nota após a implantação”, relata o farmacêutico bioquímico Djan Barbosa de Freitas, que foi secretário de saúde da cidade no período de execução da estratégia.

O projeto adotou múltiplas metodologias de trabalho para transformar a atuação da APS na região, a partir de três frentes distintas. A primeira está relacionada à  normatização, com a publicação da Portaria SMS nº 100/2022, que versa sobre a prescrição de medicamentos e exames por enfermeiros. A segunda refere-se a estratégias estruturantes e parcerias, com a criação do Projeto Cuidado Farmacêutico (2022), realizado em conjunto com o PROADI-SUS, que envolve o Conasems, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde. 

A terceira estratégia está ligada à descentralização para ampliar o acesso. A partir da disponibilização de um trailer denominado “Projeto Saúde no Bairro” são realizados atendimentos odontológicos, médicos e de enfermagem, aferição de pressão arterial e glicemia capilar, coleta de exame preventivo e encaminhamentos para mamografia. Há também uma iniciativa realizada em duas vans, denominada de “Van Bora” — para vacinação, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite A e B, aferição de pressão arterial/glicemia capilar e distribuição de preservativos.

“Ao longo desse período, a gente conseguiu ampliar muito a cobertura da Atenção Primária. As unidades e as equipes se tornaram mais resolutivas e isso impactou no cuidado ao paciente. O projeto conferiu um aumento no número de atendimentos, a ampliação na carteira de serviços ofertados nas unidades, o crescimento do protagonismo dos profissionais farmacêuticos e enfermeiros na equipe multidisciplinar, visando  uma assistência mais qualificada. O cuidado se tornou mais individualizado, levando em consideração as necessidades do paciente, ampliando o diálogo e conhecimento das características do território”, ressalta Djan.

Resultados que refletem a valorização dos profissionais 

As ações implementadas resultaram em aperfeiçoamentos significativos, tanto em indicadores de saúde quanto em qualidade de atendimento: além da melhora no ISF, que aumentou de 5,63 em 2021 para 8,25 em 2023 nas análises quadrimestrais, registrou-se também um crescimento de 12% nas consultas de enfermagem realizadas e 137% nas consultas de Pré-Natal realizadas por enfermeiros. Foram feitos 37 Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), com o intuito de padronizar e qualificar o trabalho. 

Outro destaque foi obtido a partir da implementação do Projeto Farmácia Clínica/Cuidado Farmacêutico no âmbito da APS, em que 12 farmacêuticos foram alocados em 15 Clínicas da Família, realizando um total de 1.306 atendimentos no ano de 2023 até fevereiro de 2024. As ações englobaram consultas farmacêuticas (novas e de seguimento), visitas domiciliares e a integração efetiva do cuidado farmacêutico à rotina assistencial. Essa atuação contribuiu para a redução do uso inadequado de medicamentos.

A introdução de enfermeiros e farmacêuticos  no atendimento direto aos pacientes também fortaleceu as categorias de trabalho. Coordenadora administrativa da APS, a enfermeira Vanessa Cervi da Silva frisa que o projeto estimulou a autonomia: “O que auxiliou muito também a disponibilidade de mais vagas de atendimentos, pois houve aumento de consultas realizadas por enfermeiros, que passaram a ser mais valorizados e reconhecidos pela população, estreitando vínculos. Com o projeto do Cuidado Farmacêutico, também se obteve maior participação dos profissionais farmacêuticos no cuidado integral da população, o que gerou sentimento de pertencimento deles nas equipes”, pontua. “Portanto, os profissionais deixaram de ser ‘dispensadores de medicação no balcão’ e passaram a ser protagonistas do cuidado ao usuário”, complementa.