MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.484, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção III, nova), e mantém os recursos destinados ao Estado da Bahia e Município de Prado (BA).
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 209, de 30 de outubro de 2018, Seção 1, página 40, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 4.026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Publicada no DOU de 29-12-2017) (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União – DOU nº 249-A, de 29 de dezembro de 2017, Seção 1-Extra, página 54, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 4.375, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
PORTARIA Nº 4.376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Restabelece transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), de Municípios.
PORTARIA Nº 4.377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
PORTARIA Nº 4.378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Tornar sem efeito a Portaria nº 3.985/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 4.380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas (MG).
PORTARIA Nº 4.382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o tipo de Equipe do Município de Abaetetuba (PA), de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
PORTARIA Nº 4.383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município Macaíba (RN).
PORTARIA Nº 4.384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani.
PORTARIA Nº 4.396, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 4.397, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h da Sobral Franco Silva/Baixada, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Acre e Município de Rio Branco (AC).
PORTARIA Nº 4.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal do HSE – Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 4.399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 4.400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no Município de Ervália (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Ervália.
PORTARIA Nº 4.401, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Desabilita o Hospital São Francisco Tupã do recebimento do Incentivo à Contratualização – IAC e estabelece a dedução de recursos anuais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 4.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Nº 4.403, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita, altera e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 4.404, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
PORTARIA Nº 4.405, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 4.406, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 4.407, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 4.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece a suspensão temporária do recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados e Municípios destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 4.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.
PORTARIA Nº 4.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Prefeito Luiz Issa, Opção VIII, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Vespasiano (MG).
PORTARIA Nº 4.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional de Bagé (RS), e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
PORTARIA Nº 4.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita os estabelecimentos como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, desabilita em procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 4.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
PORTARIA Nº 4.423, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade Móvel Aérea (Aeromédico) da Regional de Curitiba (PR) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 4.425, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 4.426, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus.
PORTARIA Nº 4.427, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Mantena.
PORTARIA Nº 4.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a habilitação do Centro de Reabilitação Física e Auditiva de Ji-Paraná para Centro Especializado em Reabilitação CER III, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Rondônia e Município de Ji-Paraná.
PORTARIA Nº 4.429, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao Custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Simão Dias (SE).
PORTARIA Nº 4.432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.433, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.435, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 4.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.446, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.447, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.448, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.449, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.
PORTARIA Nº 4.451, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 3.601/GM/MS, de 7 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 8 de novembro de 2018, Seção 1, página 116 e 117.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.041/GM/MS de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 28 de setembro de 2018, Seção 1, Página 91.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.386, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
RETIFICAÇÃO No inciso I, do art. 1°, da Portaria SE/MS nº 1.312, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 248, página 57, de 28 de dezembro de 2017, Seção 1, onde se lê.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.885, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Laboratório de Monitoramento de Infecções HIV – LAMINF, localizado no Município de Uruguaiana/RS, para realizar a quantificação de carga viral do HIV-1 e contagem de linfócitos CD4+/CD8+.
PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 2.004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 2.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 2.046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.047, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 2.049, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 337, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 e a Portaria nº 1.338/GM/MS, de 28 de junho de 2012, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DO PRÊMIO INOVASUS 2018 do concurso Prêmio INOVASUS – 2018, regido pelo Edital nº 05/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018.