MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Publica a lista dos Estados e Municípios elegíveis para o processo de doação de Unidades Móveis do SAMU 192, com encargos, a título de renovação de frota.
PORTARIA Nº 4.299, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Publica a lista dos estados e municípios elegíveis para o processo de doação de Unidades Móveis, tipo Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), com encargos, a título de implantação e ampliação de frota do Componente SAMU 192.
PORTARIA CONJUNTA Nº 4.094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
PORTARIA Nº 3.828, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Portaria nº 731, de 26 de março de 2018, que define o resultado final das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017 em fase recursal.
PORTARIA Nº 4.205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.209, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.225, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS.
PORTARIA Nº 4.231, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Município de Campo Mourão (PR) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 4.233, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Hospital da Criança de Brasília como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritonial e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao Distrito Federal, para custeio da Nefrologia.
PORTARIA Nº 4.235, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Deodoro, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de aprimoramento do sistema da vigilância em saúde no Município.
PORTARIA Nº 4.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.240, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.248, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.249, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Maceió/AL, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde no Município.
PORTARIA Nº 4.251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio – EMAP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
PORTARIA Nº 4.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.260, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto no Hospital do Câncer e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
PORTARIA Nº 4.261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional -UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital Providência Materno Infantil – Hospital Nossa Senhora das Graças – Apucarana (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Apucarana.
PORTARIA Nº 4.262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Suporte Avançado (USA), Unidades de Suporte Básico (USB) e bases descentralizadas da Central Regional do Noroeste do Paraná com sede no Município de Umuarama (PR), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Municípios de Ivaiporã (PR), Manoel Ribas (PR) e São João do Ivaí (PR).
PORTARIA Nº 4.263, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita e altera o número de leitos de Unidade da Terapia Intensivo – UTI Adulto do Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora – Maringá (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
PORTARIA Nº 4.264, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita os Municípios de Adrianópolis (PR), Rio Branco do Sul (PR) e Almirante Tamandaré (PR) a receberem incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgência Regional de Curitiba (Metropolitano) (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Municípios.
PORTARIA Nº 4.265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Credencia o Município de Pão de Açúcar (AL) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
PORTARIA Nº 4.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Taiobeiras.
PORTARIA Nº 4.267, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Município de Ponta Grossa (PR) a receber incentivo financeiro de custeio referente à Unidade Móvel Aérea (Aeromédico), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências do SAMU 192 Regional de Ponta Grossa e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa.
PORTARIA Nº 4.268, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Clínicas – Universidade Federal do Paraná – Curitiba (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA Nº 4.270, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Opção e o valor da Habilitação em custeio e o valor da Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Maria Itália Freddo, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
PORTARIA Nº 4.271, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Município de Uruguaiana (RS), a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 4.272, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui proposta do anexo da Portaria nº 3.868/GM/MS, de 6 de dezembro de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.273, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 3.867/GM/MS, de 6 de dezembro de 2018, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.274, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Hospital Santo Antonio do Município de Tenente Portela/RS ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 4.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.279, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.280, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.281, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.282, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 4.285, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui propostas dos Anexos das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS e 2.133GM/MS, todas de 12 de julho de 2018, que publicam listas de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 4.288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN e Leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais e Leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 4.289, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Fazenda Rio Grande (PR), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Curitiba (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.
PORTARIA Nº 4.290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de São Benedito (CE).
PORTARIA Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui proposta do anexo da Portaria nº 2.292/GM/MS, de 30 de julho de 2018, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.292, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 4.103/GM/MS, de 20 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, página 818.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.059/GM/MS, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128-A, de 5 de julho de 2018, Seção 1, paginas 5 e 6.
RETIFICAÇÃO No anexo II da Portaria nº 3.255/GM/MS, de 5 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 1, paginas 53 e 54.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 2.786/GM/MS, de 20 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 202-EXTRA, do dia 20 de outubro de 2017, Seção 1, na página 7.
PORTARIA Nº 4.278, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – UCO do Hospital e Maternidade Santa Rita – Maringá (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
PORTARIA Nº 4.294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Bragança Paulista (SP) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
PORTARIA Nº 4.295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – Francisco Correa de Carvalho, Opção VIII, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Varginha (MG).
PORTARIA Nº 4.296, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN no Hospital Regional de Santa Maria e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 4.297, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita e altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto na Santa Casa de Tupã e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 4.300, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Hospital Regional de Taguatinga como Referência Hospitalar em Atenção à Gestação de Alto Risco – GAR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 4.301, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Goiás e Município de Abadiânia.
PORTARIA Nº 4.302, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT’s e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Tupã.
PORTARIA Nº 4.303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Vicente de Paula e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 4.304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Cabo Diego Gugel de Araújo, Opção III, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado do Paraná e Município de Medianeira (PR).
PORTARIA Nº 4.305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece a suspensão temporária de recursos repassados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas, referente ao custeio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), e torna sem efeito a Portaria nº 3.657/GM/MS, de 14 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 4.307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.308, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.310, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.311, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.313, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.314, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.315, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.316, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.317, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.318, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.319, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.320, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.321, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.324, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.327, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.329, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.330, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.332, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.336, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.338, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.340, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do Município de Campina Grande (PB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 4.341, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Regional de Campina Grande (PB), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Alcantil (PB).
PORTARIA Nº 4.342, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova aditivo à Etapa VI do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios – PAR RUE RRAS 13 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA Nº 4.343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita a Associação Pestalozzi de Guarapari como Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Espirito Santo.
PORTARIA Nº 4.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Vila Velha.
PORTARIA Nº 4.345, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Estado de Sergipe, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 4.346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Mimoso do Sul.
PORTARIA Nº 4.347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Santa Luzia.
PORTARIA Nº 4.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital Universitário Alzira Velano – Alfenas (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
PORTARIA Nº 4.351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4.110/GM/MS, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, seção 1, pagina 822.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.746/GM/MS, de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 26 de novembro de 2018, seção 1, página 45.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.005/GM/MS, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2018, Seção 1, pagina 50.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.395/GM/MS, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, Seção 1, página 184, e republicada no Diário Oficial da União nº 230, de 3- de novembro de 2018, Seção 1, página 185.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 1.621/GM/MS, de 5 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2018, Seção 1, páginas 55 e 56.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 677/GM/MS, de 3 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2015, Seção 1, Página 49.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.669/GM/MS, de 14 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 16 de novembro de 2018, Seção 1, Página 91.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.055/GM/MS, de 20 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 23 de abril de 2018, Seção 1, página 139.
PORTARIA Nº 4.353, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 Exclui o art. 2º da Portaria nº 4106/GM/MS, de 20 de dezembro de 2018, que Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 4.043, DE 18 DEZEMBRO DE 2018 (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU), nº 248, de 27 de dezembro de 2018, Seção 1, página 122, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 4.412, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 4.354, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 4.413, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.355, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.356, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.357, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.416, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.358, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 4.417, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.360, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, para dispor sobre o valor da bolsa-formação concedida ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 4.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 4.361, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 4.362, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita estabelecimentos de Saúde do Distrito Federal como Serviços de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 4.363, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Maracaju.
PORTARIA Nº 4.365, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita e altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Pediátrico no Hospital Estadual de Vila Alpina Org. Social Seconci e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 4.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
PORTARIA Nº 4.367, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 4.368, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e Equipe Multiprofissional de Apoio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
PORTARIA Nº 4.369, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Igaraçu do Tietê.
PORTARIA Nº 4.370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Rondônia.
PORTARIA Nº 4.371, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 4.207/GM/MS, de 26 de dezembro de 2018, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 4.372, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.408/GM/MS, de 11 de novembro de 2016, que habilita o Estado de São Paulo e Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, CAPS AD III, SRT, Unidade de Acolhimento e Leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais.
PORTARIA Nº 4.373, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 4.374, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Desabilita, no âmbito do programa UPA 24h, proposta do componente Construção e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento do Município São Vicente (SP).
PORTARIA Nº 4.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vilobaldo Neves, nova) e mantém recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Poções (BA).
PORTARIA Nº 4.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Cancela propostas de construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA), de Municípios, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial- RAPS.
PORTARIA Nº 4.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 4.215/GM/MS, de 26 de dezembro de 2018, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 4.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 4.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 4.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a habilitação do Hospital de Amor Amazônia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Rondônia.
PORTARIA Nº 4.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA Nº 4.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital de Amor Amazônia – Porto Velho/RO e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Rondônia.
PORTARIA Nº 4.393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece, no ano de 2018, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 32.709 e 35.670 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN.
PORTARIA Nº 4.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece incentivo de custeio, no ano de 2018, para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 35.710 e 46.548 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN.
PORTARIA Nº 4.395 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece, no ano de 2018, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 46.567 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN.
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova as diretrizes e estratégias para elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância, no contexto da agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 260, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018(*) Defere, em grau de Reconsideração a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).
PORTARIA Nº 1.962, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju (SE).
PORTARIA Nº 1.963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santo Antônio, com sede em Peçanha (MG).
PORTARIA Nº 1.964, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO).
PORTARIA Nº 1.966, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.968, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Julga pelo não conhecimento e arquivamento da Representação Administrativa oferecida pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri (SP), em desfavor da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.971, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR).
PORTARIA Nº 1.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 1.973, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS).
PORTARIA Nº 1.974, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Geraldo Correa, com sede em Divinópolis (MG).
PORTARIA Nº 1.975, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora das Dores, com sede em São Domingos do Prata (MG).
PORTARIA Nº 1.976, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA).
PORTARIA Nº 1.978, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra, com sede em Ubaíra (BA).
PORTARIA Nº 1.979, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).
PORTARIA Nº 1.980, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Clínica de Repouso Nosso Lar, com sede em Adamantina (SP).
PORTARIA Nº 1.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, com sede em Cláudio (MG).
PORTARIA Nº 1.982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos (GEDAE), com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 1.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS).
PORTARIA Nº 1.986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Nº 1.987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos – ACTA, com sede em Prudentópolis (PR).
PORTARIA Nº 1.989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
PORTARIA Nº 1.992, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.993, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).
PORTARIA Nº 1.994, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).
PORTARIA Nº 1.995, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.996, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
PORTARIA Nº 2.002, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Divinense, com sede em Divino (MG).
PORTARIA Nº 2.003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 2.005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, do Centro de Reabilitação Desafio do Jovem – Elchadai, com sede em Marau (RS).
PORTARIA Nº 2.006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Obras Sociais da Diocese de Goiás, com sede em Goiás (GO).
PORTARIA Nº 2.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade São José, com sede em Itabaiana (SE).
PORTARIA Nº 2.009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.013, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 2.014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 2.015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Portaria n° 1.893/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.016, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 2.017, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Desabilita hospitais como Amigos da Criança.
PORTARIA Nº 2.019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 2.021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.023, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 2.024, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 2.025, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 2.026, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 2.027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 2.028, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui membros de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 2.030, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, com sede em Bandeirantes (PR).
PORTARIA Nº 2.032, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Popular Pró Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ).
PORTARIA Nº 2.036, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Exclui membros de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 2.037, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 2.038, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC).
PORTARIA Nº 2.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 2.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA).
RETIFICAÇÃO No art. 7º da Portaria nº 394/SAS/MS, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 83, de 2 de maio de 2018, Seção 1, página 131 e 132.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº. 1.073, de 17 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 20 de julho de 2018, Seção 1, página 32.
RETIFICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 No art. 6º da Portaria nº 1.834/SAS/MS, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 228, de 28 de novembro de 2018, seção 1, página 137 e 138.
RETIFICAÇÃO No art. 11 da Portaria nº 1.886/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2018, Seção 1, página 114.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.913/SAS/MS, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 240, de 14 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 56 e 57.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o cloridrato de propranolol (solução oral 3,75 mg/ml) para pacientes com hemangiona infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o acetato de glatirâmer 40 mg para o tratamento da esclerose múltipla recorrente remitente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 336, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.