MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL Nº 24, DE 14 DEZEMBRO DE 2018 ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SÁUDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Prorroga o período de apresentação de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para fins de validação das alocações, início das atividades e homologação pelo Gestor Local Municípios/DSEI, de que trata o subitem 2.1 Edital SGTES/MS nº 18, de 19 de novembro de 2018, publicado no DOU Nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 3, Página 134 a 167, e respectivas alterações, para fins de adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme cronograma de eventos anexo e disponível no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 4.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.823, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 (Publicada no DOU de 4-12-2018) ANEXO (*)
PORTARIA Nº 3.950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Rio do Pires, Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 3.955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Cancela propostas de construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA).
PORTARIA Nº 3.956, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Localiza, FG-3 no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Goiás.
PORTARIA Nº 3.957, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio, referente às Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizadas em São Sebastião (DF), Samambaia (DF), Recanto das Emas (DF) e Núcleo Bandeirante (DF).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA DE AUTORIZAÇÃO E REGISTRO SANITÁRIOS
PORTARIA N° 1.740, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e instituições parceiras, para elaborar regulamentação sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional, além de designar suas competências e constituição.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.919, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, com sede em Dores do Indaiá (MG).
PORTARIA Nº 1.920, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo – INMCEB, com sede em Anápolis (GO).
PORTARIA Nº 1.921, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
PORTARIA Nº 1.922, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina, com sede em Turmalina (MG).
PORTARIA Nº 1.923, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente São João Bosco, com sede em São Marcos (RS).
PORTARIA Nº 1.924, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA Nº 1.925, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).
PORTARIA Nº 1.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente da Criança – ABC, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 1.927, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).
PORTARIA Nº 1.928, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE).
PORTARIA Nº 1.929, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Assistencial e Beneficente Maria Anunciação Gomes de Godoy, com sede em Candiota (RS).
PORTARIA Nº 1.930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN).
PORTARIA Nº 1.931, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação das Damas de Caridade, com sede em Cruz Alta (RS).
PORTARIA Nº 1.937, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).
PORTARIA Nº 1.940, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde Lucena Sanchez, com sede em Ivaiporã (PR).
PORTARIA Nº 1.941, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto Madalena Sofia, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 1.942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR).
PORTARIA Nº 1.944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA).
PORTARIA Nº 1.945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Franciscana São José de Urubici, com sede em Urubici (SC).
PORTARIA Nº 1.946, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS).
PORTARIA Nº 1.947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela (RS).
PORTARIA Nº 1.948, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).
PORTARIA Nº 1.949, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, do Reencontro – Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).
PORTARIA Nº 1.953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).
PORTARIA Nº 1.954, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 1.955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 75, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar a alfaagalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o eculizumabe para tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o dicloridrato de sapropterina no tratamento da fenilcetonúria, mediante negociação de preço e conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição em transplante hepático no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição em transplante renal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.