MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Credencia o Município de Macapá (AP) a receber incentivo financeiro referente a Equipe de Consultório na Rua (eCR).
PORTARIA Nº 3.440, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a utilização do SinProcesso no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 3.460, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Humberto Ferreira, Opção VIII, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 3.461, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção V, nova), e mantém os recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei (MG).
PORTARIA Nº 3.464, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 3.465, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Itajaí, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
PORTARIA Nº 3.466, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
PORTARIA Nº 3.467, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 3.468, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, do Hospital Jean Bitar – Belém/PA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 3.469, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional Público do Leste do Pará – Paragominas (PA) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 3.470, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga – João Pessoa (PB) para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador.
PORTARIA Nº 3.471, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita a Fundação de Atendimento Especializado de Nova Lima (FAENOL) como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 3.472, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), do Município de João Pessoa (PB), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
PORTARIA Nº 3.473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital São Vicente de Paulo – Instituto Walfredo Guedes Pereira como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
PORTARIA Nº 3.474, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita a APAE de Sete Lagoas como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Sete Lagoas.
PORTARIA Nº 3.476, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado da Paraíba e da região Metropolitana de João Pessoa – 1ª Macrorregião e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa.
PORTARIA Nº 3.477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro (PB) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de Serra Branca (PB).
PORTARIA Nº 3.478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
PORTARIA Nº 3.480, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de recursos financeiros de custeio da Unidade de Acolhimento infanto juvenil – UAI do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Venâncio Aires/RS.
PORTARIA Nº 3.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 4.151/GM/MS, de 30 de dezembro de 2017, que habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.482, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção VIII, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis (MG).
PORTARIA Nº 3.484, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção VIII, nova), e mantém os recursos destinados ao Estado da Bahia e Município de Prado (BA).
PORTARIA Nº 3.485, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 3.486, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde Bucal (eSB).
PORTARIA Nº 3.487, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
PORTARIA Nº 3.488, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Paraíba.
PORTARIA Nº 3.489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a habilitação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Viçosa (MG) para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Viçosa.
PORTARIA Nº 3.490, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba.
PORTARIA Nº 3.491, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) dos Municípios de Serra Grande (PB) e Itaporanga (PB), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Piancó (PB) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Municípios.
PORTARIA Nº 3.492, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Município de Patos (PB) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Patos (PB) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de Patos.
PORTARIA Nº 3.493, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Dr. Francisco Figueiras Júnior) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Goiás e Município de Mineiros.
PORTARIA Nº 3.494, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para o Município de Petrolina (PE).
PORTARIA Nº 3.495, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dom Miguel Pedro Mundo, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Goiás e Município de Santa Helena de Goiás.
PORTARIA Nº 3.496, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 3.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) dos Municípios de Recife (PE), Vitória de Santo Antão (PE), Timbaúba (PE) e Surubim (PE), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Recife (PE).
PORTARIA Nº 3.503, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Aparecida (SP).
PORTARIA Nº 3.504, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital São João de Deus – Divinópolis (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
PORTARIA Nº 3.505, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital Universitário Mário Palmério como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba.
PORTARIA Nº 3.506, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital Santa Rosália como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni (MG).
PORTARIA Nº 3.507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira.
PORTARIA Nº 3.508, DE 26 OUTUBRO DE 2018 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
PORTARIA Nº 3.509, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Município de Ponta Grossa (PR) a receber incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinado à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 3.510, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados-UCP na Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 3.511, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul.
PORTARIA Nº 3.512, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital Carlos Fernando Malzoni Matão como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), com Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 3.515, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o CER IV Centro Especializado em Reabilitação Campina Grande como serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
PORTARIA Nº 3.516, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Alagoas e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA Nº 3.518, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.519, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.520, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.979/GM/MS, de 18 de setembro de 2018, que habilita entes para recebimento de recurso de emenda para incremento temporário do componente de custeio do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 3.117/GM/MS, de 25 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 3.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) – Vilhena/ Rondônia.