MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Chapadão do Sul (MS).
PORTARIA Nº 3.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.653, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Institui Grupo Consultivo Permanente com a finalidade de acompanhar o aprimoramento do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN).
PORTARIA Nº 1.636, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco Sá (MG).
PORTARIA Nº 1.638, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.639, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.640, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.642, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).
PORTARIA Nº 1.643, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG).
PORTARIA Nº 1.644, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.645, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 1.646, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.647, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.648, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
PORTARIA Nº 1.649, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).
PORTARIA Nº 1.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).
PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
PORTARIA Nº 1.656, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC).
PORTARIA Nº 1.658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR).
PORTARIA Nº 1.661, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).
PORTARIA Nº 1.662, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).
PORTARIA Nº 1.663, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).
PORTARIA Nº 1.664, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP).
PORTARIA Nº 1.665, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 1.687, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.