MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.
PORTARIA Nº 2.815, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
PORTARIA Nº 2.914, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraty.
PORTARIA Nº 3.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 3.089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de Cacimba de Areia.
PORTARIA Nº 3.093, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 3.099, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo para conclusão da execução das ações do projeto de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, até 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 3.102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.103, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção V), e mantém os recursos destinados ao Estado de Alagoas e Município de Palmeira dos Índios (AL).
PORTARIA Nº 3.116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 278, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Restabelece os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina concedido ao profissional RAMON ROSENDO RODRIGUEZ, para fins de atuação no Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, publicada no D.O.U nº 75, de 17 de abril de 2014, Seção 1, p. 51.
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.