MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.029, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Exclui estabelecimentos de saúde do Anexo da Portaria nº 853/GM/MS, e da Portaria nº 858/GM/MS, de 28 de março de 2018, que estabelecem recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados e Municípios, referente ao incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero.
PORTARIA Nº 3.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 3.049, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA Nº 3.064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 3.075, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.076, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.449, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita o Hospital do Câncer de Londrina/PR em regime de Hospital Dia.
PORTARIA Nº 1450, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita a Ferraz e Biase Clinica Oftalmológica Ltda. de Maceió/AL em regime de Hospital Dia.
PORTARIA Nº 1.452, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado do MA.
PORTARIA Nº 1.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Habilita em regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal do Olho de Duque de Caxias, município de Duque de Caxias (RJ).
PORTARIA Nº 1.457, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.461, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.462, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.467, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.471, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA Nº 1.472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
PORTARIA Nº 1.476, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 1.477, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Morro do Chapéu (BA).
PORTARIA Nº 1.478, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS).
PORTARIA Nº 1.479, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG).
PORTARIA Nº 1.480, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, com sede em Itaúna (MG).
PORTARIA Nº 1.481, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Farmácia Comunitária da Leste – FARMACOL, com sede em São José dos Campos (SP).
PORTARIA Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ).
PORTARIA Nº 1.483, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Lar da Caridade, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 1.484 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ).
PORTARIA Nº 1.483, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Lar da Caridade, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 1.484 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.486, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.487, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto do Câncer do Ceará, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 1.488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, com sede em Carmo da Mata (MG).
PORTARIA Nº 1.489, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 1.490, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
PORTARIA Nº 1.491, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
PORTARIA Nº 1.493, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).
PORTARIA Nº 1.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.495, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde, com sede em Ananindeua (PA).
PORTARIA Nº 1.497, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, com sede em Botucatu (SP).
PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.499, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campina Verde (MG).
PORTARIA Nº 1.501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.502, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
PORTARIA Nº 1.503, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP).
PORTARIA Nº 1.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
PORTARIA Nº 1.505, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Altera atributos e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.507, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Espírita Fabiano de Cristo, com sede em Caieiras (SP).
PORTARIA Nº 1.508, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP).
PORTARIA Nº 1.509, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA).
PORTARIA Nº 1.510, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Ceará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.511, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Maranhão, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.512, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP).
PORTARIA Nº 1.513, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG).
PORTARIA Nº 1.515, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.