MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.556, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Concede a Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Nº 1.561, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal – Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.642, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.210, DE 20 DE JULHO DE 2018 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h de Aracati, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Município de Aracati.
PORTARIA Nº 2.214, DE 20 DE JULHO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rio do Sul, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul.
PORTARIA Nº 2.455, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 2.459, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 2.473, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para o tipo Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Seção III do Capítulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 2.474, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Adéqua Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 2.503, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Agudos, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Agudos.
PORTARIA Nº 2.504, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN Tipo II do Hospital Alcides Carneiro e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
PORTARIA Nº 2.505, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Nossa Senhora das Mercês – São João Del Rei (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei.
PORTARIA Nº 2.506, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Desabilita a Associação Paranaense de Reabilitação (APR), de Curitiba (PR), como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), e deduz recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA Nº 2.507, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Centro de Parto Normal no Hospital Regional de Iguatu, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Município de Iguatu.
PORTARIA Nº 2.513, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Credencia Município a receber incentivo financeiro referente ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF).
PORTARIA Nº 2.514, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Credencia Município a receber incentivo financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
PORTARIA Nº 2.580, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Ampliada) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lavras.
PORTARIA Nº 2.585, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Altera leitos da Unidade de Terapia Intensiva UTI – Adulto da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Cachoeiro de Itapemirim.
PORTARIA Nº 2.586, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará e Município de Belém.
PORTARIA Nº 2.587, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Barra do Garças.
PORTARIA Nº 2.589, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Altera a habilitação da Escola Intermediária Cora Faria Duarte – APAE para Centro especializado em Reabilitação CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 2.597, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Ponte Nova.
PORTARIA Nº 2.598, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 2.599, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Hospital Santa Casa de Vitória como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 2.600, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim (ES) como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Espirito Santo.
PORTARIA Nº 2.601, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Garças.
PORTARIA Nº 2.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Habilita a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Venécia (ES) como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Espirito Santo e Município de Nova Venécia.
PORTARIA Nº 2.610, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.611, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.612, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.613, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.614, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Hospital Santo Ângelo como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 2.624, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio da Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Mato Grosso.
PORTARIA Nº 2.629, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará e Municípios.
PORTARIA Nº 2.630, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.631, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.632, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 2.638, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde em resposta ao surto de sarampo no Município.
PORTARIA Nº 2.639, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Habilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.246, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 1.262, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.273, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Assistência e Educação São João, com sede em São João do Oeste (SC).
PORTARIA Nº 1.274, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, com sede em Jaci (SP).
PORTARIA Nº 1.275, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Assis, com sede em Assis (SP).
PORTARIA Nº 1.276, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP).
PORTARIA Nº 1.277, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.278, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com sede em Nepomuceno (MG).
PORTARIA Nº 1.280, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).
PORTARIA Nº 1.281, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Profissionais do Sexo de Canoas Xica da Silva, com sede em Canoas (RS).
PORTARIA Nº 1.282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG).
PORTARIA Nº 1.283, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP).
PORTARIA Nº 1.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA Nº 1.294, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Leme, com sede em Leme (SP).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.