MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.398, DE 17 DE JULHO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Domingo Marcolino Braile – Jaguaré, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP).
PORTARIA Nº 1.966, DE 17 DE JULHO DE 2018 Define Normas de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 2.041, DE 17 DE JULHO DE 2018 Altera a Portaria nº 621/GM/MS, de 16 de março de 2018, que atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 2.042, DE 17 DE JULHO DE 2018 Habilita Municípios no Programa “De Volta Pra Casa”.
PORTARIA Nº 2.074, DE 17 DE JULHO DE 2018 Habilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 2.076, DE 17 DE JULHO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Limeira (SP).
PORTARIA Nº 2.087, DE 17 DE JULHO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a finalidade de aprovar o Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses.
PORTARIA Nº 2.089, DE 17 DE JULHO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
PORTARIA Nº 2.100, DE 17 DE JULHO DE 2018 Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Amarante do Maranhão (MA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Imperatriz (MA) e mantém a transferência de incentivo de custeio ao Município.
PORTARIA Nº 2.102, DE 17 DE JULHO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção III) e mantém os recursos destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de São Miguel do Oeste (SC).
PORTARIA Nº 2.115, DE 17 DE JULHO DE 2018 Revoga a Portaria n° 3.863/GM/MS, de 27 de dezembro de 2017, que habilita Estados, Municípios e Distrito Federal, a receberem, em parcela única, recursos fundo a fundo destinados à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
PORTARIA Nº 2.116, DE 17 DE JULHO DE 2018 Habilita o Município de Patos de Minas (MG) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 2.143, DE 17 DE JULHO DE 2018 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI.
PORTARIA Nº 2.144, DE 17 DE JULHO DE 2018 Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
PORTARIA Nº 2.145, DE 17 DE JULHO DE 2018 Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
PORTARIA Nº 2.154, DE 17 DE JULHO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Apucarana (PR).
PORTARIA Nº 2.160, DE 17 DE JULHO DE 2018 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 2.161, DE 17 DE JULHO DE 2018 Inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.