GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.409/MPOG/MS/MCTIC/MDIC, DE 18 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 581, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade São Sebastião, com sede Morada Nova de Minas (MG).
PORTARIA Nº 590, DE 11 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Gaspar (SC).
PORTARIA Nº 591, DE 10 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente de Canoas, com sede Canoas (RS).
PORTARIA Nº 599, DE 14 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede Anitápolis (SC).
PORTARIA Nº 600, DE 14 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
PORTARIA Nº 602, DE 14 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
PORTARIA Nº 603, DE 14 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
PORTARIA Nº 605, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
PORTARIA Nº 606, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 607, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Paulo VI, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 608, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede Rio Negrinho (SC).
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Missão de São Pedro – Hospital e Maternidade da Aldeia, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ).
PORTARIA Nº 610, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Padre Antônio Dante Civiero, com sede em Teresina (PI).
PORTARIA Nº 611, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
PORTARIA Nº 612, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas-INEPP, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 613, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade São Pedro, com sede em São Pedro da União(MG).
PORTARIA Nº 614, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA).
PORTARIA Nº 615, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Albergue Noturno Nosso Lar, com sede em Loanda (PR).
PORTARIA Nº 616, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
PORTARIA Nº 617, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana, com sede em São Luis (MA).
PORTARIA Nº 619, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do IB Instituto Biosaúde, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 620, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais – CEDEFACE, com sede em Araraquara (SP).
PORTARIA Nº 621, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Ilicínea (MG).
PORTARIA Nº 622, DE 15 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).
PORTARIA Nº 623, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhos da Vida, com sede em Mauá (SP).
PORTARIA Nº 624, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
PORTARIA Nº 626, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhada, com sede em Feira de Santana (BA).
PORTARIA Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Estudos Dermatológicos Kenji Toyoda, com sede em Santo André (SP).
PORTARIA Nº 629, DE 16 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
PORTARIA Nº 630, DE 16 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São João Batista, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
PORTARIA Nº 631, DE 16 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Desafio Jovem Ebenézer do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Seropédica (RJ).
PORTARIA Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).
PORTARIA Nº 634, DE 16 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
PORTARIA Nº 642, DE 16 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
PORTARIA Nº 643, DE 17 DE MAIO DE 2018 Altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.