MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 730, DE 26 DE MARÇO DE 2018(*) Institui o Comitê Executivo de Assistência Emergencial com a finalidade de coordenar as ações do Ministério da Saúde no Comitê Federal de Assistência Emergencial, de que trata o Decreto nº 9.286/2018. Republicada por ter saído, no DOU de 02-04-2018, Seção 1, pág. 32, com incorreção.
PORTARIA Nº 793, DE 28 DE MARÇO DE 2018(*) Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Unidade Odontológica Móvel UOM e Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Republicada por ter saído, no DOU de 02-04-2018, Seção 1, págs. 33 e 75 a 80, com incorreção.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 280, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 281, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 282, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 283, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 285, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 571, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Aprova os nomes/coordenações e localidades abaixo listadas, em ordem alfabética, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada em 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS.
RESOLUÇÃO Nº 575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.
RESOLUÇÃO Nº 576, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.
RESOLUÇÃO Nº 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.
RESOLUÇÃO Nº 581, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Altera o texto do Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução CNS nº 559, de 18 de setembro de 2017, na seção que trata das contribuições da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do CNS (CIRHRT/CNS) à redação das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação Bacharelado em Fisioterapia, em seu Capítulo III – Das Condições e Procedimentos da Formação Profissional do Bacharel em Fisioterapia.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 370, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Inclui membros em equipe de transplante.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RETIFICAÇÃO Na Portaria SGTES/MS nº 33, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2018. Seção 1. p. 24-25.