MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 837, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
PORTARIA Nº 838, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 839, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Cabrobó.
PORTARIA Nº 840, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCO da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI – União da Vitória/PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 755, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Laranjeiras do Sul (PR) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 805, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 806, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 807, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Maranhão e Município de Araioses.
PORTARIA Nº 808, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina e do Município de Biguaçu.
PORTARIA Nº 809, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 810, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico do Hospital do Rocio – Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio SA – Campo Largo (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 811, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Chapecó.
PORTARIA Nº 812, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Maternidade Santa Isabel como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário – SDM e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 813, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.
PORTARIA Nº 814, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 815, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita Serviços Hospitalares de Referência – SHR’s e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Igarapava.
PORTARIA Nº 816, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Revoga os arts. n° 875 a 879 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que tratam do financiamento para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.
PORTARIA Nº 817, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Exclui proposta do Anexo II da Portaria nº 21/GM/MS, de 03 de janeiro de 2017, que publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 818, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.663/GM/MS, de 02 de outubro de 2015, que publica a listagem de propostas de Ampliação, Construção e Reforma inabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 819, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Publica lista de propostas do componente Construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento, desabilitadas no âmbito do Programa de UPA 24h.
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Altera o número leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI)-Adulto do Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.
PORTARIA Nº 821, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Adulto do Hospital Municipal São José – Joinville(SC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e do Município de Joinville.
PORTARIA Nº 822, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Clínica de Hemodiálise Clibahia Eireli (BA) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise, desabilita a Clínica de Hemodiálise Nossa Senhora da Graça como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia e Município de Salvador.
PORTARIA Nº 823, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Seção III do Capítulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 833, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e Município de Apucarana.
PORTARIA Nº 834, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel de Ubá como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 261, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.650, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Homologa resultado final da 2ª seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, através do Termo de Execução descentralizado-TED nº 02/2015, formalizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRS.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré- hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 324, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Desabilita hospitais psiquiátricos conforme as classes NI, NII e NIII.
PORTARIA Nº 331, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 348, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Médico de Gestão Integrada, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o pegvisomanto para acromegalia refratária ao tratamento estabelecido, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a implantação endoscópica da prótese esofageana metálica autoexpansível para tratamento da disfagia dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos. no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.