MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.239, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Publicada no DOU de 4-12-2017). Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2017, Seção 1, página 35, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (*) Altera a opção e o valor da habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II, nova), para (UPA 24h, nova, Opção VIII) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Catanduva. Republicada por ter saído DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 54, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 445, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (Publicada no DOU de 2-3-2018). Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2018, Seção 1, pág 167, com incorreções na original.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 384, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, para dispor sobre o valor da bolsaformação concedida ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 737, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 739, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.
PORTARIA Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da construção de Ponto de Apoio para Atendimento.
PORTARIA Nº 747, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN.
PORTARIA N° 748, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no exercício de 2018, nos termos da Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 749, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 750, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita Municípios para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Municípios.
PORTARIA Nº 751, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado e Município de São Paulo.
PORTARIA Nº 752, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Duque de Caxias (RJ) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 753, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de São Gonçalo (RJ) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 754, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Camaçari (BA) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 756, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Sena Madureira (AC) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 757, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município Rio do Sul/SC a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 758, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Vitória de Santo Antão (PE) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 759, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Campos dos Goytacazes (RJ) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 760, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Feira de Santana (BA) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 761, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera a Opção e o valor de custeio da Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento, para (UPA 24h, nova, Opção VIII) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Jose do Rio Preto.
PORTARIA Nº 767, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município Venâncio Aires (RS).
PORTARIA Nº 763, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Hospital Geral de Itapevi no Município de Itapevi – SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo 2 e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 764, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita estabelecimentos de saúde para realizar serviços de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
PORTARIA Nº 765, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Distrito Federal (DF) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 766, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Clínica Professor Heitor Carrilho como Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
PORTARIA Nº 767, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Município de Itabuna (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
PORTARIA Nº 768, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Bahia e Município de Guanambi.
PORTARIA Nº 769, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Satélite, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
PORTARIA Nº 770, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Município de Toledo (PR) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 771, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Paulista, nova), e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
PORTARIA Nº 772, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Dr. Mauro Abrantes Sobrinho) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado Paraíba e Município de Sousa.
PORTARIA Nº 773, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vila Santa Catarina, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado e Município de São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 774, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Charles Antunes Bechara, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Praia Grande (SP).
PORTARIA Nº 775, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jurema, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Ceará e Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 776, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA nova 24h,opção V- Dr. Nailson Tenório Ferreira) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.
PORTARIA Nº 777, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Akira Tada, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra.
PORTARIA Nº 778, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA nova 24h) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Janeiro e Município de São Gonçalo.
PORTARIA Nº 779, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Coelho Neto, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Maranhão e Município de Coelho Neto.
PORTARIA Nº 780, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera a Classificação e o valor do custeio da Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I, nova), para (UPA 24h, nova, Opção V) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Goiás e Município de Mineiros.
PORTARIA Nº 781, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o município de Paranavaí (PR) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei
PORTARIA Nº 782, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Hospital Santa Isabel – Associação Congregação de Santa Catarina como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
PORTARIA Nº 783, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera a opção de habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha.
PORTARIA Nº 784, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica Tipo II do Hospital Regional do Oeste – Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira – Chapecó/SC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
PORTARIA Nº 785, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Abaeté, nova), e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Abaeté.
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE MARÇO 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Blumenau.
PORTARIA Nº 787, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II – das Equipes de Saúde da Família – do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 788, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Barretos (SP) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica – DRC, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
PORTARIA Nº 789, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Hospital de São Vicente de Paulo – Associação Caridade São Vicente de Paulo – Mafra(SC) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina
PORTARIA Nº 790, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 791, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional -UCINCo do Hospital do Rocio – Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S/A – Campo Largo/PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 792, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Credencia Município a receber incentivo financeiro referente a equipe de Consultório na Rua (eCR)
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.