MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 680, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru- UCINCa da Santa Casa de Misericórdia de Barretos – Barretos (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de São Paulo e do Município de Barretos.
PORTARIA Nº 691, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Reclassifica/habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
PORTARIA Nº 692/GM/MS, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA Nº 705, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA Nº 701, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Extingue a habilitação de novos Centros de Trauma e dá outras providências.
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Altera a Resolução CIT nº 05, de 25 de agosto de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Institui o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (*) Institui os modelos de informação do Sumário de Alta e do Registro de Atendimento Clínico. Republicada por ter saído no DOU nº 246, de 26-12-2017, Seção 1, pagina 881, com incorreção no original.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 278, DE 8 DE MARÇO DE 2018 Remaneja os limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 282, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Habilita a AME Santa Bárbara, para Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, com 12 leitos, em regime de Hospital Dia no Município de Santa Bárbara D’Oeste – SP.
PORTARIA Nº 287, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Santos/SP como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica.
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Desabilita o Serviço de Assistência Social Evangélico – SASE como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
PORTARIA Nº 305, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Remaneja os limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 306, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 308, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN da Santa Casa de Suzano – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano – S u z a n o / S P.
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 323, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 326, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 327, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 328, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Paraíba, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.