MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 369, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – CAIFE/SNCM.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA No 284, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de SP.
PORTARIA No 289, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Altera o inciso III do art. 1o da Portaria no 296/SAS/MS, de 6 de fevereiro de 2017, que redefine a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/SAS/MS no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde.
PORTARIA No 291, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA/RJ.
PORTARIA No 294, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA No 296, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e à Infância de Coqueiral/MG.
PORTARIA No 307, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Indefere a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA No 104, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Deferi o pleito da Universidade Federal da Bahia, para que integre a Rede UNA-SUS, ad referendum do Colegiado Institucional da UNA-SUS