MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.677, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017(*) Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Piripiri, localizada no Município de Piripiri (PI), como Centro Especializado em Reabilitação – CER II e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Piauí e Município de Piripiri. Republicada por ter saído no DOU nº 245 B, de 22-12- 2017, Seção 1, página. 152, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.680, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Habilita Centro Especializado em Reabilitação, localizado no Município de Barcarena, como CER II e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e Município de Barcarena. Republicada por ter saído no DOU nº 245 B, de 22-12-2017, Seção 1, página 152, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 291, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (Publicada no DOU de 19-2-2018). Republicado por ter saído, no DOU nº 33, de 19-2-2018, Seção 1, página 47 a 49, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova, UPA 24 Nossa Senhora Aparecida) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Itu.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Uruguaiana, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana.
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Mario Nunes Lacerda) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Camaquã.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a opção e o valor da habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Catanduva.
PORTARIA Nº 333, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Congonhas) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Congonhas.
PORTARIA Nº 334, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Xingu, nova), e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará e Município de São Félix do Xingu (PA).
PORTARIA Nº 336, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Formiga) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga (MG).
PORTARIA Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Unidade de Pronto Atendimento de Trindade) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Goiás e Município de Trindade.
PORTARIA Nº 338, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Tramandaí) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Tramandaí.
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. José Benedito Barbosa) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Goiás e Município de Jataí.
PORTARIA Nº 352, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento metotrexato 2,5 mg (por comprimido ) e 25 mg/mL injetável (por ampola de 2 mL), do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
PORTARIA Nº 353, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova, Unidade de Pronto Atendimento Marituba) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Pará e Município de Marituba (PA).
PORTARIA Nº 358, DE 16 DE FEVERIRO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Nelson Ribeiro de Alencar, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Bahia e Município de Itaberaba.
PORTARIA Nº 359, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Warrib Motta, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná e Município de União da Vitória.
PORTARIA Nº 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Rio do Antônio, Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o § 2º do art. 5º, o art. 11 e o art. 13 da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 366, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
PORTARIA Nº 367, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Poção de Pedra (MA).
PORTARIA Nº 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
PORTARIA Nº 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sandolândia, Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 380, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ ou SISAB.
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Salvador (BA).
PORTARIA Nº 397, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Redefine, para 2018, os recursos financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, contemplados pela estratégia de aumento de acesso, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS. de 25/05/2017 para os municípios que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB no exercício de 2017.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Reafirma que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 770, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Prorroga por mais 30 dias, o prazo para os municípios paranaenses encaminharem inscrições de propostas pelo envio dos anexos estipulados no art. 3º da Portaria nº 147 de 17 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, Seção 1, de 22 de janeiro de 2018, que estabelece critérios e procedimentos concernentes à seleção de municípios de Estado do Paraná para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
PORTARIA Nº 206, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 220, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Habilita POLICLÍNICA PAM CODAJÁS (AM) e desabilita Maternidade Balbina Mestrinho (AM) como Serviço de Referência em Triagem Neonatal – SRTN.
PORTARIA Nº 226, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 227, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Maranhão, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.