MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais.
RESOLUÇÃO Nº 570, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Aprova a data de realização da 16ª CNS (=8ª+8) e incluir o XXXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ocorrer entre os dias 15 a 17 de agosto de 2018, em João Pessoa-PB, como uma atividade no conjunto de ações da etapa preparatória descrita no artigo 2º da Resolução CNS nº 568, de 8 de dezembro de 2017; e a etapa nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) ocorrerá no mês de julho de 2019, em Brasília-Distrito Federal.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE FEVEIREDO DE 2018 Habilita o Centro de Nefrologia Santa Rita, localizado no município de Santa Cruz – RN, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Hemodiálise e como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Diálise Peritoneal.
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
PORTARIA Nº 167, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 Remaneja, para o exercício de 2017, os limites financeiros de municípios do Estado do Maranhão destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Indefere a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ).
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Indefere a Adesão ao PROSUS, da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS).
PORTARIA Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 174, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Exclui do PROSUS, o Instituto Pestalozzi de Canoas, com sede em Canoas (RS).
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Indefere a Adesão ao PROSUS, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
PORTARIA Nº 176, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Exclui do PROSUS, o Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).
PORTARIA Nº 177, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Exclui a adesão ao PROSUS, da Fundação Hospital do Câncer de Mato Grosso, com sede em Cuiabá (MT).
PORTARIA Nº 188, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 Reabilita o Hospital da Santa Casa de Misericórdia – Franca (SP) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON.
PORTARIA Nº 190, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 195, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 Fica reconsiderada, sub judice, a decisão constante da Portaria nº 434/SAS/MS, para deferir a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).