MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Habilita Centro de Atenção Psicossocial a realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Maragogi (AL) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Alagoas e Município de Maragogi.
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Habilita o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – Cascavel (PR) para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Labiopalatais e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Habilita a Sociedade Hospitalar Angelina Caron, como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Município de Campina Grande do Sul (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Habilita o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba – HUEC como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
PORTARIA Nº 154, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Bertioga.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Alterar a Portaria GAB/SE Nº 1.192, de 10 de novembro de 2017, que fixou a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Republicada por ter saído no D.O.U. de 6 de dezembro de 2017, Seção 1, página 31, com incorreção no original. Torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e condicionado à negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.