MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Publicada no DOU de 13-11-2017). (*) Republicado por ter saído no DOU nº 217, de 13-11-2017, Seção 1, página 48, com incorreção no original.
PORTARIA N° 3.015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Publicada no DOU de 13-11-2017). (*) Republicado por ter saído no DOU nº 217, de 13-11-2017, Seção 1, página 49, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 3.287, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
PORTARIA Nº 3.292, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Santa Vitória (MG) e estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Santa Vitória.
PORTARIA Nº 3.295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Hospital Anita Gerosa – Sociedade Beneficente São Camilo – Ananindeua (PA) como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.322, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.324, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.325, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.326, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Habilita o Centro de Parto Normal Peri-hospitalar, vinculado ao Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana no Município de Buriticupu (MA) e estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de Buriticupu.
PORTARIA Nº 3.327, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Exclui propostas do anexo da Portaria nº 2.417/GM/MS, de 20 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 3.328, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Exclui propostas do anexo da Portaria nº 2.644/GM/MS, de 9 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 3.329, DE 7 DEZEMBRO DE 2017 Exclui propostas do anexo da Portaria nº 2.744/GM/MS, de 19 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 3.342, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Divulga lista dos entes federados habilitados ao recebimento do incentivo financeiro de que trata a Portaria nº 3.194/GMS/MS de 27 de novembro de 2017.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer.
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.
PORTARIA Nº 1.798, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS).
PORTARIA Nº 1.804, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Exclui do PROSUS, a Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).
PORTARIA Nº 1.808, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, com sede em Garça (SP).
PORTARIA Nº 1.815, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Médica Santa Cecília, com sede em Aquidabã (SE).
PORTARIA Nº 1.816, DE 28 DE NOVEMBRO 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (SP).
PORTARIA Nº 1.820, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó, com sede em Timbó (SC).
PORTARIA Nº 1.824, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP).
PORTARIA Nº 1.825, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).
PORTARIA Nº 1.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Beit ABBA, com sede em Toledo (PR).
PORTARIA Nº 1.832, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima Abejovi, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.838, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG)
PORTARIA Nº 1.840, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia (SP).
PORTARIA Nº 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (MG).
PORTARIA Nº 1.848, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG).
PORTARIA Nº 1.851, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospital de Caridade de Quaraí, com sede em Quaraí (RS).
PORTARIA Nº 1.855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Nossa Senhora Aparecida, com sede em Umuarama (PR).
PORTARIA Nº 1.857, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (MG)
PORTARIA Nº 1.858, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
PORTARIA Nº 1.860, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Cé- lio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 1.861, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS).
PORTARIA Nº 1.864, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinó- polis (MG).
PORTARIA Nº 1.865, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).
PORTARIA Nº 1.867, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 1.868, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina, com sede em Horizontina (RS).
PORTARIA Nº 1.872, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG).
PORTARIA Nº 1.873, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).
PORTARIA Nº 1.877, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS)