MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.093, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 224, de 23 de novembro de 2017, Seção 1, página 50, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.108, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017(*) Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Imperatriz (MA). (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 224, de 23 de novembro de 2017, Seção 1, página 50, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 3.150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.151, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.152, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.154, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.155, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.157, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.172, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Ponta Grossa (PR).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.690, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Educação e Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, com sede em Recife (PE).
PORTARIA Nº 1.695, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Manoel Martins de Souza, com sede em Iguaí (BA).
PORTARIA Nº 1.706, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 1.707, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Itamarandiba, com sede em Itamarandiba (MG).
PORTARIA Nº 1.715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, com sede em Umuarama (PR).
PORTARIA Nº 1.724, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP).
PORTARIA Nº 1.729, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas, com sede em Batatais (SP).
PORTARIA Nº 1.741, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Agripino Lima, com sede em Duque de Caxias (RJ).
PORTARIA Nº 1.743, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Ebenézer, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.745, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, com sede em Jundiaí (SP).
PORTARIA Nº 1.746, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, doHospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).
PORTARIA Nº 1.753, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Nossa Senhora Aparecida de Turvo, com sede em Turvo (PR).
PORTARIA Nº 1.768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Real Sociedade Portuguesa de Benef. 16 de Setembro, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 1.772, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mão Amiga Recanto da Janaína, com sede em Franca (SP).
PORTARIA Nº 1.773, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis (SP).
PORTARIA Nº 1.789, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Alagoas.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA No – 362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 146/SGTES/MS, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 363, DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 365, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 366, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 367, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 472/SGTES/MS, de 1 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 196/SGTES/MS, de 16 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 373, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 374, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.